Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 040/2025

  Resultado de Julgamento   10 Set 2025

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos nove dias do mês de setembro de 2025, reuniu-se em sessão a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Marcelo Cabral de Azambuja, os Auditores Dr. Claiton Luiz Duflot, Dr. André Silva da Cruz,  Dr. Eric Chiarello e o Dr. Lucas Fernandes Pompeu. Presente, também, o Dr. Alberto Lopes Franco, Procurador-Geral do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 250/25
Partida: SC Rio Grande x EC Pelotas.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 17/08/2025, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
Decisão:

  1. Bruno Inácio Martins Moraes da Silva, atleta do EC Pelotas, CBF nº 807430,  absolvido da imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 251/25
Partida: GE Bagé x EC Passo Fundo.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2025.
Data e Local: 16/08/2025, em Chiapetta.
Relatoria: Dr. Lucas Fernandes Pompeu.
Decisão:

  1. Lucas da Silva Consul, assistente técnico do EC Passo Fundo, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 252/25
Partida: Riograndense FC x SER Panambi.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 08/08/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Eric Chiarello.
Decisão:

  1. Marcio Riquelmo da Silva Cardoso, atleta do Riograndense FC, CBF nº 924965, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD;
  2. Riograndense FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 253/25
Partida: SE Novo Horizonte/SM x FC Santa Cruz.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2025.
Data e Local: 02/08/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
Decisão:

  1. Hamilton Oliveira Silva, delegado da partida, condenado à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 254/25
Partida: EC Novo Hamburgo x SC Internacional.
Competição: Estadual Sub 15 - 2025.
Data e Local: 09/08/2025, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr.  André Silva da Cruz.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita e prova audiovisual.
Decisão:

  1. Bento Peracchi Pinheiro Machado Reinalt Barão, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 872861, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 255/25
Partida: C.A. Carazinho x SER Panambi.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 24/08/2025, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Lucas Fernandes Pompeu.
Decisão:

  1.  João Victor Albino Miranda, atleta do C.A. Carazinho, CBF nº 796218, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 256/25
Partida: EC Pelotas x Guaíba FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 24/08/2025, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Eric Chiarello.
O Dr. João Guilherme Burnett atuou na defesa do Guaíba FC, que produziu prova testemunhal do Sr. Paulo Rocha (informante).
Decisão:

  1. Guaíba FC, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 257/25
Partida: EC Juventude x EC Flamengo.
Competição: Gauchão Feminino - 2025.
Data e Local: 24/08/2025, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
A Dra. Graciana Alves Scarpellini atuou na defesa do EC Juventude.
Decisão:

  1. EC Juventude, entidade desportiva, condenada à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2025.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF