Edital de Citação e Intimação 056/2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 27 de outubro de 2026, às 17:00, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 314/26
Partida: ASC Ivoti x SERC Brasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 26/09/2026, em Ivoti.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. Rodrigo Ramos Silveira, técnico do SERC Brasil, por infração aos artigos 258, §2º, II, e 243-F, §1º, ambos do CBJD;
  2. Victor Augusto Bassani, treinador de goleiros do SERC Brasil, por infração aos artigos 258, §2º, II, e 243-F, §1º, ambos do CBJD;
  3. Douglas Kauan Stacke, atleta do SERC Brasil, CBF nº 924490, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  4. Kauã Eduardo Bertuzzi Ferenz, atleta do SERC Brasil, CBF nº 973886, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  5. Bruno Cesar Pereira Machado, atleta do SERC Brasil, CBF nº 923238, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  6. Matheus Adolfo Farret Schirmer, atleta do SERC Brasil, CBF nº 922373, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 315/26
Partida: SC São Paulo x FBC Riograndense.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 30/09/2026, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Denunciado(s):

  1. SC São Paulo, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD;
  2. Kauan Bruno da Luz, atleta do SC São Paulo, CBF nº 676722, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 316/26
Partida: SER Cruz Alta x SC Rio Grande.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 30/09/2026, em Taquara.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. SER Cruz Alta, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 317/26
Partida: EC Novo Horizonte x FC 1992 União.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 30/09/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 318/26
Partida: Barra FC x Criciúma EC.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 26/09/2026, em Itajaí.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. Cristian Adelmo Saatkamp, árbitro, por infração ao artigo 261-A, IV, do CBJD;
  2. Gabriel Capella Chaves, atleta do Criciúma EC, CBF nº 711961, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  3. José Miguel Rivas Nicolas, atleta do Barra FC, CBF nº 947051, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD

Processo Disciplinar nº 319/26
Partida: EC Juventude x EC Laranja Mecânica.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 26/09/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
Denunciado(s):

  1. EC Laranja Mecânica, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 320/26
Partida: C. Athletico Paranaense x Coritiba FC SAF.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 26/09/2026, em Curitiba.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
Denunciado(s):

  1. Matheus da Silva Narok, árbitro, por infração ao artigo 261-A, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 321/26
Partida: SER Cruz Alta x SC Americano.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 26/09/2026, em Flores da Cunha.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
Denunciado(s):

  1. Edson Luis Vasconcelos, árbitro, por infração ao artigo 261-A, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 322/26
Partida: EC Flamengo x EC Juventude.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 27/09/2026, em Tenente Portela.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Denunciado(s):

  1. Ildo Scapini, Presidente do EC Flamengo, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 323/26
Partida: GE Brasil x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. GE Brasil, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, II, do CBJD;
  2. Lucas Franco, analista de desempenho do GE Brasil, por infração ao artigo 258-B do CBJD.

Processo Disciplinar nº 324/26
Partida: Operário FEC x EC Laranja Mecânica.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Ponta Grossa.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Denunciado(s):

  1. Operário FEC, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III (duas vezes), do CBJD;
  2. EC Laranja Mecânica, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  3. Lucas Oliveira, árbitro, por infração ao artigo 267 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 325/26
Partida: Real SC x GA Farroupilha.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 30/09/2026, em Tramandaí.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. GA Farroupilha, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Real SC, entidade desportiva, por infração ao artigo 243-G, §§2º e 3º, do CBJD.

Porto Alegre, 22 de outubro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF