Edital de Intimação 048/2026

  Editais de Citação e Intimação   18 Set 2026

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e por ordem do Exmo. Sr. Dr. Airton Ruschel, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA, através desse Edital, as partes abaixo nominadas para comparecer na sessão de julgamento do dia 23 de setembro de 2026, às 14:30, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, sito à Avenida Ipiranga no 10, Porto Alegre/RS, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 120/26 - Embargos de Declaração
Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 14/06/2026, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. Pedro Alberto de Barbosa Delgado.
Embargante(s): Grêmio FBPA e Procuradoria do TJD/RS.

Processo Disciplinar nº 171/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x EC Guarani.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 01/08/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. João Batista Wolff Gonçalves de Oliveira.
Recorrente(s): Procuradoria do TJD/RS.
Recorrida: Decisão da 3ª CDD que condenou a entidade desportiva EC Guarani à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 181/26
Partida: Veranópolis ECRC x SERC Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 05/08/2026, em Veranópolis.
Relatoria: Dr. Luiz Fernando Moreira.
Recorrente(s): Veranópolis ECRC.
Recorrida: Decisão da 4ª CDD que condenou a entidade desportiva Veranópolis ECRC à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 213, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 183/26
Partida: APAFUT x SC Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 09/08/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. João Lucas Feldens Catto.
Recorrente(s): Luiz Fernando Xavier Silveira Bispo.
Recorrida: Decisão da 4ª CDD que condenou o Sr. Luiz Fernando Xavier Silveira Bispo, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 367493, à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A do CBJD.

Porto Alegre, 18 de setembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF