Edital de Citação e Intimação 049/2026

  Editais de Citação e Intimação   21 Set 2026

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 25 de setembro de 2026, às 14:30, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhes são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 251/26
Partida: APAFUT x CE Aimoré.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 06/09/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
Denunciado(s):

  1. Lucas Palavro Zanella, técnico do APAFUT, por infração aos artigos 258, §2º, II, e 258-B c/c art. 243-F, §1º, todos do CBJD;
  2. CE Aimoré, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD;
  3. APAFUT, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 252/26
Partida: SER Cruz Alta x APAFUT.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Flores da Cunha.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
Denunciado(s):

  1. Micael Ramos Brito, gandula do SER Cruz Alta, por infração aos artigos 258 c/c 258-B, ambos do CBJD;
  2. SER Cruz Alta, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 253/26
Partida: Cerâmica AC x EC Guarani VA.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 11/09/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dra. Adriana Putton.
Denunciado(s):

  1. Cerâmica AC, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD
  2. Bruno Leivas Dubal, atleta do Cerâmica AC, CBF nº 974954, por infração ao artigo 250 do CBJD;
  3. Gabriel Antunes de Oliveira, atleta do EC Guarani VA, CBF nº 878303, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 277/26
Partida: EC Pelotas x GE Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 19/09/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
Denunciado(s):

  1. Julio Andre Avelino do Nascimento, atleta do EC Pelotas, CBF nº 375673, por infração ao artigo 258-A do CBJD;
  2. Jeder Valtemir Jardim da Silva, atleta do EC Pelotas, CBF nº 587480, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  3. Genilson Marcelo Pereira Santos, atleta do GE Brasil, CBF nº 535947, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  4. Otavio da Luz Farias, atleta do GE Brasil, CBF nº 362492, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD
  5. EC Pelotas, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, III, §1º (quatro vezes), e 203, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 21 de setembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF