Edital de Citação e Intimação 047/2026

  Editais de Citação e Intimação   17 Set 2026

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 22 de setembro de 2026, às 17h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 199/26
Partida: FC Santa Cruz x CE Gramadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/08/2026, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
Denunciado(s):

  1. Henrique Hermany, Presidente do FC Santa Cruz, por infração aos artigos 258-B e 243-C (duas vezes), ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 243/26
Partida: Safurfa EC x SE Novo Horizonte.
Competição: Gauchão Sub 17 A2  - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Marau.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
Denunciado(s):

  1. Safurfa EC, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 244/26
Partida: Soledade FC x Cerâmica AC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2  - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Denunciado(s):

  1. Soledade FC, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 245/26
Partida: EC Pelotas x CE Aimoré.
Competição: Divisão de Acesso  - 2026.
Data e Local: 09/09/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
Denunciado(s):

  1. Rodrigo Brito, Presidente do EC Pelotas, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 246/26
Partida: EC Avenida x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Sub 13  - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
Denunciado(s):

  1. EC Avenida, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 247/26
Partida: Safurfa EC x FC Marau.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 15/08/2026, em Marau.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Denunciado(s):

  1. S. S. C., atleta do FC Marau, CBF nº 973769, por infração ao artigo 243-G do CBJD.

Processo Disciplinar nº 248/26
Partida: CE Lajeadense x União Frederiquense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 09/09/2026, em Lajeado.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
Denunciado(s):

  1. CE Lajeadense, entidade desportiva, por infração ao artigo 243-G, §§2º e 3º, c/c 170, §VII, ambos do CBJD;
  2. José Glauber Azevedo Marques, delegado da partida, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 249/26
Partida: Futebol Com Vida SAF x Real SC.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Viamão.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
Denunciado(s):

  1. Pedro Lucas Silva Santos, atleta do Futebol Com Vida SAF, CBF nº 683564, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. Manoel Agustini Ledur, atleta do Real SC, CBF nº 803436, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 250/26
Partida: SERC Brasil x Dr. Salomé Goulart Raiz.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Denunciado(s):

  1. Kaio Eduardo Brandão, gandula do SERC Brasil, por infração aos artigos 258 e 243-F, ambos do CBJD;
  2. Gabriel Marchet, diretor do SERC Brasil, por infração ao artigo 243-F do CBJD.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF