Edital de Citação e Intimação 050/2026
2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 30 de setembro de 2026, às 17 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.
Processo Disciplinar nº 254/26
Partida: SERC Brasil x Apafut.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
Denunciado(s):
- Marcelo Sales Barreto da Silva, atleta do SERC Brasil , CBF nº 440194, por infração aos artigos 243-F, §1º, e 250, ambos do CBJD.
Processo Disciplinar nº 255/26
Partida: Grêmio FBPA x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):
- AC Sulbrasil, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.
Processo Disciplinar nº 256/26
Partida: SC Rio Grande x SC São Paulo.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Rio Grande.
Relatoria: Dra. Victória Razig Votto.
Denunciado(s):
- Antonio Geovan de Souza Siqueira, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 883930, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 257/26
Partida: GE Bagé x GE Glória.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):
- Guilherme Veleda Fagundes, massagista do GE Bagé, por infração ao artigo 258, §2º, I, do CBJD;
- GE Bagé, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, II, §1º, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 258/26
Partida: CE Aimoré x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
Denunciado(s):
- Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, Presidente do CE Aimoré, por infração aos artigos 258-B e 243-F, ambos do CBJD.
Processo Disciplinar nº 259/26
Partida: EC Pelotas x Tamoio FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
Denunciado(s):
- Gregory Bortolussi da Maia, atleta do Tamoio FC, CBF nº 977172, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Processo Disciplinar nº 260/26
Partida: Dr. Salomé Goulart Raiz x Futebol com Vida SAF.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
Denunciado(s):
- Dr. Salomé Goulart Raiz, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 e 191, III (duas vezes), ambos do CBJD.
Processo Disciplinar nº 261/26
Partida: SC Internacional x Barra FC.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
Denunciado(s):
- Barra FC, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 262/26
Partida: EC Passo Fundo x EC Juventude.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
Denunciado(s):
- Ruan Gustavo Paz, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 965317, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Processo Disciplinar nº 263/26
Partida: Soledade FC x SC Internacional.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dra. Victória Razig Votto.
Denunciado(s):
- Alberto Oliveira, coordenador técnico do Soledade FC, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 264/26
Partida: FC Marau x FC 1992 União.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Nova Petrópolis.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):
- FC Marau, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD;
- FC 1992 União, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 265/26
Partida: EC Novo Horizonte x SER Panambi.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dra. Victória Razig Votto.
Denunciado(s):
- Murilo Rafael Sandim Chaves, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 806739, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Porto Alegre, 24 de setembro de 2026.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF