Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 032/2026
3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Aos três dias do mês de julho de 2026, reuniu-se em sessão a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo, os Auditores Dr. Antônio Carlos Brasil Carneiro, Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini , Dra. Adriana Putton e o Dr. Jorge Leopoldo Sobbé. Presente, também, o Dr. Alberto Lopes Franco, Procurador-Geral de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pela Sra. Presidente às 09 horas e 15 minutos e findou às 12 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.
Processo Disciplinar nº 086/26
Partida: SC Gaúcho x Apafut.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 24/05/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dra. Adriana Putton.
O Dr. Gabriel Winitzky de Freitas atuou na defesa do SC Gaúcho e prestou depoimento pessoal.
Decisão:
- William San Martin, assistente técnico do SC Gaúcho, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 243-F do CBJD;
- Paulo Cesar Borges, massagista do SC Gaúcho, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 243-F do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 243-C do CBJD;
- Gabriel Winitzky de Freitas, dirigente do SC Gaúcho, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 243-F do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 243-C do CBJD.
Processo Disciplinar nº 135/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x Soledade FC.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 20/06/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dra. Adriana Putton.
Decisão:
- Lucas Ferreira Cotta, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 955945, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD;
- Fabio Paz de Almeida, técnico do C. Esportivo Bento Gonçalves, condenado à suspensão de duas partidas e multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
- Matheus Fontanella Danner, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 968494, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.
Processo Disciplinar nº 136/26
Partida: Cerâmica AC x EC Igrejinha.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 20/06/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
O Dr. Gilmar Seibel atuou na defesa do Cerâmica AC.
Decisão:
- Cerâmica AC, entidade desportiva, condenada à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 137/26
Partida: EC Novo Hamburgo x SC Internacional.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 20/06/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Antonio Carlos Brasil Carneiro.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita e prova audiovisual.
Decisão:
- Emiliano Feitosa Rodrigues, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 886372, absolvido da imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 138/26
Partida: SC Americano x CE Aimoré.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 19/06/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do CE Aimoré.
Decisão:
- João Vítor Brasil, atleta do CE Aimoré, CBF nº 920361, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.
Processo Disciplinar nº 139/26
Partida: Dr. Salomé Goulart Raiz x SC Internacional.
Competição: Gauchão Feminino Sub 20 - 2026.
Data e Local: 21/06/2026, em Gravataí.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
Decisão:
- Dr. Salomé Goulart Raiz, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 206 c/c 182-A (fato 1), ambos do CBJD e à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 206 c/c 182-A (fato 2), ambos do CBJD.
Processo Disciplinar nº 140/26
Partida: Guarany FC x GE Brasil.
Competição: Copa FGF - 2026.
Data e Local: 17/06/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Antonio Carlos Brasil Carneiro.
O Dr. Pedro Moura atuou na defesa do Guarany FC, que produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.
A Dra. Pamella Gouveas atuou na defesa do GE Brasil, que requereu lavratura de acórdão.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal dos Srs. Paulo Camacho e Marcos Caduri, e requereu lavratura de acórdão.
Decisão:
- Marcos Paulo Carvalho Inez, atleta do Guarany FC, CBF nº 310526, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250 do CBJD;
- Keyzon Yago Zamora Rodrigues Soares, atleta do GE Brasil, CBF nº 715374, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD.
- Guarany FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por infração ao 257, §3º, do CBJD, sendo absolvida do imputação do artigo 243-G, §§2º e 3º, do CBJD;
- GE Brasil, entidade desportiva, condenada à multa de R$2.000,00 (dois mil reais) por infração ao 257, §3º, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 141/26
Partida: EC Cruzeiro x Riograndense FC.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 20/06/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
O Dr. Eduardo França atuou na defesa do EC Cruzeiro.
Decisão:
- Vitor da Silva Krai, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 965938, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 157 e 182, todos do CBJD;
- EC Cruzeiro, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD;
- Riograndense FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 142/26
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Feminino Sub 20 - 2026.
Data e Local: 24/06/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA.
Decisão:
- Stephanie Calixto Gatelli, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 793798, absolvida da imputação do artigo 250 do CBJD.
Porto Alegre, 03 de julho de 2026.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF