Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 021/2026

  Resultado de Julgamento   28 Abr 2026

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2026, reuniu-se em sessão a Quinta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Vinicius Ilha da Silva, os Auditores Dr. Jackson Albuquerque Bernardes, Dr. Rafael Abech Dias e a Dra. Guinifer Rodrigues Vidal. Presente, também, o Dr. Alberto Lopes Franco, Procurador-Geral do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 18 horas e findou às 19 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 056/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x SER Caxias.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 19/04/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Lenon Postal, redistribuído para o Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal do Sr. Cristiano Moreira da Silva.
A entidade desportiva C. Esportivo Bento Gonçalves apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Mateus Martins Rocha, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 844382, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao art. 254-A e à suspensão de quatro partidas por infração ao art.254-A, §1º, I, do CBJD, totalizando oito partidas de suspensão;
  2. Juan Silveira da Silva, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 768569, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 057/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x Cruzeiro EC/STG.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 18/04/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
A entidade desportiva C. Esportivo Bento Gonçalves apresentou defesa escrita.
O Dr. Matheus Fernandes atuou na defesa do Cruzeiro EC/STG.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal do Sr. Liader Braga da Silva Junior.
Decisão:

  1. Bernardo da Silva Mercant, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 911882, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao art. 254-A, §1º, I, do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD;
  2. Mikhael Farioli de Mello, atleta do Cruzeiro EC/STG, CBF nº 841653, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao art. 254-A, §1º, I, do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD;
  3. Eduardo Hoffmann Rodrigues da Silva, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 803824, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao art. 254-A do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD;
  4. Roberto Silva Barbosa Filho, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 929683, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao art. 254-A do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD;
  5. Marcos Henrique Michaelsen, atleta do Cruzeiro EC/STG, CBF nº 918547, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao art. 254-A do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD;
  6. Vinícius Polo Cabral, atleta do Cruzeiro EC/STG, CBF nº 953033, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao art. 254-A do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD;
  7. C. Esportivo Bento Gonçalves, entidade desportiva, condenado à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD;
  8. Cruzeiro EC/STG, entidade desportiva, condenado à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD;
  9. Saulo Moreira da Silva Junior, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 948347, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 058/26
Partida: Ypiranga FC x SC Internacional.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 18/04/2026, em Três Arroios.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
O Dr. Pedro Henrique Xavier atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Vitor da Silva de Paula, atleta do SC Internacional, CBF nº 916129, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 059/26
Partida: As Mina de Candiota FC x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão Feminino Sub 15 - 2026.
Data e Local: 18/04/2026, em Bagé.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
O Dr. Celso Pastro atuou na defesa do Sr. Diogo Duarte da Silva, que prestou depoimento pessoal.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Luísa Escouto Ribeiro, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 937594, absolvida da imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. Diogo Duarte da Silva, árbitro principal, absolvido da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 060/26
Partida: EC São Luiz x EC Juventude.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 19/04/2026, em Ijuí.
Relatoria: Dr. Lenon Postal, redistribuído para o Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Decisão:

  1. Matheus Francisco Grassi, atleta do EC São Luiz, CBF nº 846965, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. Guilherme da Silva de Jesus, atleta do EC São Luiz, CBF nº 870610, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 061/26
Partida: EC Passo Fundo x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 18/04/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
A entidade desportiva EC Passo Fundo apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Maurício Wagner Ribeiro do Nascimento, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 948305, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, face à desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 28 de abril de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF