Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 010/2026

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos cinco dias do mês de março de 2026, reuniu-se em sessão a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência da Dra. Juliana Rampon, os Auditores Dra. Adriana Putton, Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo e o Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pela Sra. Presidente às 14 horas e 30 minutos e findou às 15 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 026/26
Partida: EC Internacional x Guarany FC.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 21/02/2026, em Santa Maria.
Relatoria: Dra. Adriana Putton.
O Dr. Edmundo Neto atuou na defesa do EC Internacional, que produziu prova documental.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. EC Internacional, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 213, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 027/26
Partida: Monsoon FC x EC Avenida.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 23/02/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
O Sr. Rena da Silva Carvalho apresentou defesa escrita.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Wagner Silveira Echevarria.
Decisão:

  1. Rena da Silva Carvalho, atleta do Monsoon FC, CBF nº 667756, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 028/26
Partida: SC Internacional x Ypiranga FC.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 21/02/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. SC Internacional, entidade desportiva, condenada à multa de R$2.000,00 (dois mil reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 05 de março de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF