Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 004/2026

  Resultado de Julgamento   4 Fev 2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2026, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência da Dra. Sophie Gauer Lunardelli, os Auditores Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho, Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes e o Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pela Sra. Presidente às 17 horas e findou às 20 horas e 10 minutos com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 006/26
Partida: Guarany FC x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 21/01/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho.
O Dr. Pedro Moura atuou na defesa do Guarany FC, que produziu prova audiovisual, testemunhal do Sr. Caio Ferreira e requereu lavratura de acórdão.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual e documental.
Decisão:

  1. Guarany FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD e à multa de R$1.000,00 (um mil reais) e perda de um mando de campo por infração ao artigo 213, I, §1º, do CBJD;
  2. Michel Bennech Vercino, atleta do Guarany FC, CBF nº 387888, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 007/26
Partida: EC São Luiz x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 21/01/2026, em Ijuí.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Pedro Malheiros atuou na defesa do EC São Luiz, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. EC São Luiz, entidade desportiva, absolvido da imputação do artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 008/26
Partida: EC São Luiz x Ypiranga FC.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 24/01/2026, em Ijuí.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do Ypiranga FC, que requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Pedro Malheiros atuou na defesa do EC São Luiz, que produziu prova documental.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova documental.
Decisão:

  1. Adelcio Luiz Mores, Presidente do Ypiranga FC, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 243-F, sendo aplicado o artigo 183 quanto à imputação do artigo 258-B, todos do CBJD;
  2. EC São Luiz, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 213, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 009/26
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 25/01/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Pedro Henrique Valente atuou na defesa do SC Internacional.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que produziu prova audiovisual, testemunhal dos Srs. Érico Andrade de Carvalho e Ruan Noms, e requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. SC Internacional, entidade desportiva, condenada à multa de R$2.000,00 (dois mil reais) por infração ao artigo 206 do CBJD;
  2. Grêmio FBPA, entidade desportiva, condenada à multa de R$2.000,00 (dois mil reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 010/26
Partida: EC Avenida x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 24/01/2026, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal dos Srs. Andressa Hartmann e Natan Borges dos Santos.
Decisão:

  1. Henrique Pedrozo, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 305873, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. Cleisson Rabaioli, assessor de imprensa do EC Novo Hamburgo, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  3. Vinicius Hansen, dirigente do EC Novo Hamburgo, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 243-F do CBJD.

Processo Disciplinar nº 011/26
Partida: EC Juventude x SER Caxias.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 22/01/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal do Sr. Marcos Caduri.
O Dr. Pedro Henrique Valente atuou na defesa do SER Caxias do Sul, que produziu prova audiovisual.
O Dr. Celso Pastro atuou na defesa do Sr. Wagner Echevarria, que produziu prova de depoimento pessoal.
Decisão:

  1. Andres Sebastian Robles Fuentes, atleta do SER Caxias, CBF nº 691071, absolvido da imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. Carlos Eduardo de Souza Vieira, atleta do SER Caxias, CBF nº 380640, absolvido da imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  3. Valdemir Bonatto da Silveira, massagista do SER Caxias, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 258-A do CBJD.
  4. Wagner Silveira Echevarria, árbitro principal, absolvido da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 012/26
Partida: Guarany FC x EC Internacional/SM.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 24/01/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Edmundo Neto atuou na defesa do EC Internacional/SM, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Laion da Silveira Rodrigues.
O Dr. Pedro Moura atuou na defesa do Guarany FC, que produziu prova documental.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. Laion da Silveira Rodrigues, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 421976, absolvido da imputação do artigo 243-F §1º, do CBJD;
  2. Guarany FC, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  3. EC Internacional/SM, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, I, do CBJD.

Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF