TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 041/2019

QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 17/09/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Roberto Leite Pimentel (Presidente)
Dr. Marcelo Karan (Vice-Presidente)
Dr. Gilson Hermann Kroeff
Dr. João de Almeida Neto
Dr. Pedro Hubner Wortmann
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

285/19. Partida: SC Americano x CE Gramadense, realizada em Novo Hamburgo, dia 09/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Bernardo Martins da Silva, atleta do SC Americano, CBF nº 656580, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Bernardo Martins da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

287/19. Partida: EC São José x EC Novo Hamburgo, realizada em Porto Alegre, dia 10/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Lucas Valmir da Silva Barbosa, atleta do EC São José, CBF nº 591601, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Veron Machado Loureiro, atleta do EC São José, CBF nº 568573, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, II, e 257, §1º, ambos do CBJD; Anderson Gasperini, atleta do EC São José, CBF nº 658591, incurso na sanção dos artigos 250, §1º, II, e 257, §1º, ambos do CBJD; Gabriel Dyghana Carvalho Duarte, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 603148, incurso na sanção dos artigos 250, §1º, II, e 257, §1º, ambos do CBJD; EC São José, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD e EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Valmir da Silva Barbosa, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; condenaram o atleta Veron Machado Loureiro, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 257, §1º, do CBJD; condenaram o atleta Anderson Gasperini, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 257, §1º, do CBJD; absolveram o atleta Gabriel Dyghana Carvalho Duarte, quanto à imputação dos artigos 250, §1º, II, e 257, §1º, ambos do CBJD; absolveram a entidade desportiva EC São José, quanto à imputação do artigo 257, §3º, do CBJD e a entidade desportiva EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 257, §3º, do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami, que produziu prova audiovisual, depoimento pessoal do Sr. Paulo Cesar de Lima e requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova audiovisual.

288/19. Partida: Cruzeiro EC/STG x SER Santa Rosa, realizada em Santiago, dia 10/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Filipe Urnau, atleta do Cruzeiro EC/STG, CBF nº 632729, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; Christyam Matheo Dalla Libera, atleta do SER Santa Rosa, CBF nº 599661, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e SER Santa Rosa, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 17, do RGC.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Filipe Urnau, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Christyam Matheo Dalla Libera, à suspensão de uma partida oficial, por infração artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD e a entidade desportiva SER Santa Rosa, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 17, do RGC.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Funcionou na defesa do SER Santa Rosa o Dr. Frederico Bet.

289/19. Partida: GE Bagé x EC Cruzeiro, realizada em Bagé, dia 11/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 16, XII, do RGC; Paulo Roberto Sandin Machado, médico do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II (duas vezes), do CBJD e Fernando Agostini, técnico do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva GE Bagé, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c 16, XII, do RGC; o técnico Fernando Agostini, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e, por maioria dos votos, condenaram o médico Paulo Roberto Sandin Machado, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250, §1º, II (fato 2), do CBJD e à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II (fato 4), do CBJD, totalizando três partidas de suspensão.
Relator: Dr. Marcelo Karan.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do GE Bagé o Dr. Tunai Quintana Pinto.
O Sr. Fernando Agostini prestou depoimento pessoal.

290/19. Partida: SER Caxias x CE Lajeadense, realizada em Caxias do Sul, dia 18/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Eduardo da Silva Grasson, atleta do SER Caxias, CBF nº 377619, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD e Guilherme Olavo Santos, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 337239, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Eduardo da Silva Grasson, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD e o atleta Guilherme Olavo Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena.

291/19. Partida: SC Gaúcho x SER Cruz Alta, realizada em Passo Fundo, dia 18/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SER Cruz Alta, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 17 do RGC.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Cruz Alta, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 17 do RGC.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do SER Cruz Alta o Dr. Frederico Bet.

Porto Alegre, 18 de setembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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