Edital de Citação e Intimação 043/2026

  Editais de Citação e Intimação   28 Ago 2026

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 02 de setembro de 2026, às 17:00, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhes são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 205/26
Partida: As Mina de Candiota FC x SERC Brasil.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 16/08/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. Evelin Taina Stocker, atleta do As Mina de Candiota FC, CBF nº 974355, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 206/26
Partida: Veranópolis ECRC x EC Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/08/2026, em Veranópolis.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
Denunciado(s):

  1. Veranópolis ECRC, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, III, do CBJD;
  2. EC Pelotas, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, III, §2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 207/26
Partida: SER Cruz Alta x GE Osoriense.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 15/08/2026, em Flores da Cunha.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
Denunciado(s):

  1. Brayan Domingos Machado, atleta do GE Osoriense, CBF nº 971874, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 208/26
Partida: EC Passo Fundo x FC Santa Cruz.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 19/08/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
Denunciado(s):

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 e 213, I, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 209/26
Partida: CE Aimoré x SC Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 19/08/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
Denunciado(s):

  1. João Filipe Ferreira da Silva Abreu, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 769808, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. Gabriel Arnhold da Silva, treinador de goleiros do SC Gaúcho, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 210/26
Partida: SERC Brasil x União Frederiquense de Futebol.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 20/08/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
Denunciado(s):

  1. Gabriel Marchet, dirigente do SERC Brasil, por infração ao artigo 258-B do CBJD;
  2. Adriano Zeni, dirigente do SERC Brasil, por infração ao artigo 258-B do CBJD;
  3. Jardel Piaia, dirigente do União Frederiquense de Futebol, por infração ao artigo 258-B do CBJD;
  4. SERC Brasil, entidade desportiva, por infração aos artigos 213, II, e 257, §3º, ambos do CBJD;
  5. União Frederiquense de Futebol, entidade desportiva, por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 211/26
Partida: CE Gramadense x CE Lajeadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 20/08/2026, em Gramado.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
Denunciado(s):

  1. Jorge Erli de Souza Júnior, dirigente do CE Gramadense, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 212/26
Partida: Cerâmica AC x Tamoio FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. Cerâmica AC, entidade desportiva, por infração ao artigo 243-G, §2º, e 203, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF