Edital de Citação e Intimação 044/2026

  Editais de Citação e Intimação   28 Ago 2026

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 03 de setembro de 2026, às 14:30, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhes são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 136/26 - Embargos de Declaração
Partida: Cerâmica AC x EC Igrejinha.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 20/06/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
Denunciado(s):

  1. Cerâmica AC, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 213/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x GE Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 19/08/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
Denunciado(s):

  1. C. Esportivo Bento Gonçalves, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 214/26
Partida: GE Osoriense x ASC Ivoti.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Osório.
Relatoria: Dr. Adriana Putton.
Denunciado(s):

  1. Muryllo Vinícius Guimarães Victorio, atleta do GE Osoriense, CBF nº 971877, por infração ao artigo 254 do CBJD;
  2. Arthur Felipe Machado, atleta ASC Ivoti, CBF nº 919860, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 215/26
Partida: EC Pelotas x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 23/08/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
Denunciado(s):

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD;
  2. Leonardo Henrique Riboldi Dal Osto, atleta do EC Pelotas, CBF nº 971877, por infração ao artigo 254 do CBJD;
  3. Márcio Nunes, técnico do EC Passo Fundo, por infração ao artigo 191, III (duas vezes), do CBJD;
  4. Rodrigo da Silva Brito, Presidente do EC Pelotas, por infração ao artigo 258-B do CBJD;
  5. Rafael Xavier Farias, supervisor do EC Passo Fundo, por infração ao artigo 258-B do CBJD.

Processo Disciplinar nº 216/26
Partida: SERC Brasil x EC Flamengo.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
Denunciado(s):

  1. Luz Benitez, atleta do EC Flamengo, CBF nº 948257, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 217/26
Partida: EC Guarani x Soledade FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Adriana Putton.
Denunciado(s):

  1. Márcio Victor Duarte Xavier da Vitória, atleta do Soledade FC, CBF nº 846508, por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 218/26
Partida: FC 1992 União x SER Panambi.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Não-Me-Toque.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
Denunciado(s):

  1. Davi Luis Dal Paz, atleta do FC 1992 União, CBF nº 883520, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 219/26
Partida: APAFUT x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 19/08/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
Denunciado(s):

  1. Eduardo Menezes, atleta do APAFUT, CBF nº 402590, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF