TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 035/2019

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 13/08/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Hélio da Costa Garcia Junior (Presidente)
Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal
Dr. Ernani Propp Junior
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

266/19. Partida: GE Bagé x SC Rio Grande, realizada em Bagé, dia 13/07/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c artigo 16, VII, do RGC e artigo 191, III, do CBJD c/c artigo 16, VIII, do RGC; Claudio Santana Carvalho Junior, técnico do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 258-B e 258, §2º, II, ambos do CBJD e Manollo Victor Lisboa Coelho, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 630293, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva GE Bagé, à multa de R$250,00 (duzentos e cinquentas reais), por infração ao 191, III, do CBJD c/c artigo 16, VII, do RGC e R$250,00 (duzentos e cinquentas reais) artigo 191, III, do CBJD c/c artigo 16, VIII, do RGC; e, por unanimidade, absolveram o técnico Claudio Santana Carvalho Junior, quanto à imputação dos artigos 258-B e 258, §2º, II, ambos do CBJD e o atleta Manollo Victor Lisboa Coelho, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
A entidade desportiva GE Bagé não apresentou defesa.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande o Dr. Luis Vasconcelos, que produziu prova documental, audiovisual e testemunhal do Sr. Claudio Santana Carvalho.

267/19. Partida: Ypiranga FC x EC São Luiz, realizada em Campinas do Sul, dia 30/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Cristiano da Silva dos Santos, árbitro, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o árbitro Cristiano da Silva dos Santos, à pena de advertência, por infração ao artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova documental.

268/19. Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva do TJD/FGF
Partida: EC São Luiz x EC Internacional/SM, dia 14/07/2019, Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019.
Denunciado(s): EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC São Luiz, à perda de três pontos e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 214 do CBJD, devendo ser observado o disposto nos §§1º e 2º do referido artigo.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
A entidade desportiva EC São Luiz apresentou defesa escrita.

269/19. Partida: EC Cruzeiro x Três Passos AC, realizada em Cachoeirinha, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Kelvin Barros da Silveira, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 641866, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta o Kelvin Barros da Silveira, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 c/c 182, ambos do CBJD, face a desclassificação do artigo 243-F do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Não houve defesa.

270/19. Partida: Guarany FC/BG x SC Gaúcho, realizada em Bagé, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Guarany FC/BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Guarany FC/BG, à multa de R$700,00 (setecentos reais), por infração ao artigo 213, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Não houve defesa.

271/19. Partida: Ypiranga FC x EC São Luiz, realizada em Campinas do Sul, dia 30/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Wesley das Chagas, preparador de goleiros do Ypiranga FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o preparador de goleiros Wesley das Chagas, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita.

272/19. Partida: A. Rosário de Esportes x EC Internacional/SM, realizada em Rosário do Sul, dia 30/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Gabriel Figueiredo Flores, atleta do A. Rosário de Esportes, CBF nº 620626, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gabriel Figueiredo Flores, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Não houve defesa.

273/19. Partida: SC Oriente x SC Internacional, realizada em Canoas, dia 05/07/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Carlos Mesaque Costa de Lima, atleta do SC Internacional, CBF nº 527547, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Carlos Mesaque Costa de Lima, quanto a imputação do artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Carlos Mesaque Costa Lima.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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