TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 030/2019

TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 16/07/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Marcelo de Liz Maineri (Vice-Presidente)
Dr. Rafael Silveira Paim
Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

226/19. Partida: SER Santo Ângelo x Real SC, realizada em Santo Ângelo, dia 09/06/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Jan Pieter Broman, atleta do SER Santo Ângelo, CBF nº 527678, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Ailton dos Santos Pereira, atleta do Real SC, CBF nº 443777, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Jan Pieter Broman, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Ailton dos Santos Pereira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
A entidade desportiva Real SC apresentou defesa escrita.
Funcionou na defesa do SER Santo Ângelo o Dr. Frederico Bet.

227/19. Partida: FC Santa Cruz x Guarany FC/BG, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 10/06/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Felipe Sobirai dos Santos, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 465801, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Felipe Sobirai dos Santos, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita.

228/19. Partida: GE Sapucaiense x SC Gaúcho, realizada em Sapucaia do Sul, dia 12/06/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva GE Sapucaiense, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Não houve defesa.

229/19. Partida: EC Novo Hamburgo x EC Guarani/VA, realizada em Novo Hamburgo, dia 12/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): Ricardo Pinto Bittelkon, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 527652, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ricardo Pinto Bittelkon, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Não houve defesa.

230/19. Partida: A. Nova Prata x SERC Brasil/FAR, realizada em Nova Prata, dia 12/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Robert Kawa Rodrigues Leão, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 660442, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Robert Kawa Rodrigues Leão, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254 c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
A entidade desportiva SERC Brasil apresentou defesa escrita.

231/19. Partida: SERC Brasil/FAR x EC São José, realizada em Farroupilha, dia 13/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): João Pedro Barbosa Fernandes, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 634176, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Allan Nogueira da Silva, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 589776, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD; entidade desportiva EC São José, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD e entidade desportiva SERC Brasil/FAR, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta para incluir na citação o fato 4 da denúncia.

232/19. Partida: SERC Brasil/FAR x EC Novo Horizonte, realizada em Farroupilha, dia 16/06/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SERC Brasil/FAR, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e Renan dos Santos Silvano, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 422589, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SERC Brasil, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD e o atleta Renan dos Santos Silvano, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
A entidade desportiva SERC Brasil apresentou defesa escrita.

233/19. Partida: SER Santa Rosa x FC Santa Cruz, realizada em Novo Hamburgo, dia 16/06/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santa Rosa, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Santa Rosa, à multa de R$1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Não houve defesa.

234/19. Partida: SC Americano x FC Estância Velha, realizada em Novo Hamburgo, dia 16/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SC Americano, incursa na sanção do artigo 257, §3º (duas vezes), do CBJD; entidade desportiva FC Estância Velha, incursa na sanção do artigo 257, §3º (duas vezes), do CBJD; Matheus Francisco Lasta, atleta do SC Americano, CBF nº 656412, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD; Gabriel Torres dos Santos, atleta do SC Americano, CBF nº 656593, incurso na sanção do artigo 257, §1º, c/c 179, III, do CBJD; Luciano da Silveira Daltoe, atleta do SC Americano, CBF nº 616342, incurso na sanção do artigo 257, §1º, c/c 179, III, do CBJD; Bruno Silva, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 619172, incurso na sanção do artigo 257, §1º, c/c 179, III, do CBJD; Davi Luis Sudekum, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 587608, incurso na sanção do artigo 257, §1º, c/c 179, III, do CBJD; Andrei Ripel Ribeiro, atleta do SC Americano, CBF nº 656436, incurso na sanção do artigo 257, §1º, c/c 179, III, do CBJD; Henrike Marcon, atleta do SC Americano, CBF nº 668070, incurso na sanção do artigo 257, §1º, c/c 179, III, do CBJD e Henrique Kautzmann, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 619220, incurso na sanção do artigo 257, §1º, c/c 179, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Americano, quanto à imputação do artigo 257, §3º (duas vezes) do CBJD; entidade desportiva FC Estância Velha, quanto à imputação do artigo 257, §3º (duas vezes) do CBJD; o atleta Matheus Francisco Lasta, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Gabriel Torres dos Santos, à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Luciano da Silveira Daltoe, à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Bruno Silva, à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Davi Luis Sudekum, à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Andrei Ripel Ribeiro, à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Henrike Marcon, à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Henrique Kautzmann, à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

Porto Alegre, 17 de julho de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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