TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 018/2019

QUINTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 15/05/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. João Nascimento da Silva
Dr. Carlos Augusto Zirbes
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

094/19. Partida: SERC Brasil/FAR x GE Nacional, realizada em Farroupilha, dia 10/04/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): Jhulian Paulo da Fonseca de Ramos, atleta do GE Nacional, CBF nº 552074, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Jhulian Paulo da Fonseca de Ramos, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Não houve defesa.

101/19. Partida: EC Igrejinha x GE Glória, realizada em Igrejinha, dia 13/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Marcos Galarce Aguiar, atleta do GE Glória, CBF nº 390564, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, Valdeflan Santos Ramos, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 454975, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva EC Igrejinha, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Marcos Galarce Aguiar, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e, por maioria dos votos, condenaram o atleta Valdeflan Santos Ramos, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e a entidade desportiva EC Igrejinha, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, II, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty, que produziu prova documental.

102/19. Partida: EC São Gabriel x GE Bagé, realizada em São Gabriel, dia 13/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC São Gabriel, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e entidade desportiva GE Bagé, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC São Gabriel, a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e entidade desportiva GE Bagé, a multa de R$700,00 (setecentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Não houve defesa.

103/19. Partida: SER Santo Ângelo x SERC Brasil, realizada em Santo Ângelo, dia 13/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santo Ângelo, incursa na sanção do artigo 191, I, do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta, devendo ser oficiada a Federação Gaúcha de Futebol, para que apresente cópia dos demais documentos que acompanharam a súmula (não digitalizados) para o departamento de competições.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.

104/19. Partida: GE Brasil x EC Novo Horizonte, realizada em Pelotas, dia 13/04/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Marcio de Vasconcelos Junior, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 651032, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Marcio de Vasconcelos Junior, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Funcionou na defesa do EC Novo Horizonte o Dr. Frederico Bet.

105/19. Partida: EC São José x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 13/04/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SC Internacional, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Internacional, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova documental.

106/19. Partida: Soledade FC x União Harmonia FC, realizada em Soledade, dia 14/04/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Lorenzo Ataide dos Santos Amorim, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 548772, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lorenzo Ataide dos Santos Amorim, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Não houve defesa.

107/19. Partida: EC Novo Horizonte x Real SC, realizada em Porto Alegre, dia 15/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Novo Horizonte, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Carlos Augusto Zirbes.
Funcionou na defesa do EC Novo Horizonte o Dr. Frederico Bet, que produziu prova documental.

111/19. Partida: Guarany FC/BG x GE Sapucaiense, realizada em Bagé, dia 19/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva Guarany FC/BG, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e Diego Rocha da Silva, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 338731, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Guarany FC/BG, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD e o atleta Diego Rocha da Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
A entidade desportiva Guarany FC apresentou defesa escrita.

112/19. Partida: SC Internacional x Soledade FC, realizada em Alvorada, dia 19/04/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Eduardo Scheit, atleta do SC Internacional, CBF nº 531717, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Eduardo Scheit, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena.

113/19. Partida: EC Igrejinha x EC Guarani/VA, realizada em Igrejinha, dia 20/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Leandro dos Santos Candido, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 293530, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leandro dos Santos Candido, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Não houve defesa.

114/19. Partida: GE Bagé x GE Glória, realizada em Bagé, dia 21/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva GE Bagé, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Bagé, a multa de R$700,00 (setecentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Não houve defesa.

Porto Alegre, 16 de maio de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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