Edital de Citação e Intimação 058/2026

  Editais de Citação e Intimação   28 Out 2026

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 05 de novembro de 2026, às 17:00h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 326/26
Partida: EC Guarani/VA x Grêmio Atlético Osoriense.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. Felipe Arend Mateus, atleta do Grêmio Atlético Osoriense, CBF nº 917318, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 327/26
Partida: EC Novo Hamburgo x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):

  1. Bernardo Leite Rolim, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 886879, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Christian Petrarca Machado, diretor de futebol do C. Esportivo Bento Gonçalves, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 328/26
Partida: Criciúma EC x A. Chapecoense de Futebol.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Criciúma.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. Criciúma EC, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. A. Chapecoense de Futebol, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 329/26
Partida: Guarany FC x Tamoio FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. Lukaã Gonçalves de Oliveira Rosa, atleta do Guarany FC, CBF nº 918133, por infração ao artigo 254-A do CBJD;
  2. Gustavo Nabor dos Santos França, atleta do Tamoio FC, CBF nº 977044, por infração ao artigo 254-A do CBJD;
  3. Guarany FC, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, do CBJD;
  4. Carlos Eduardo S. Coutinho, maqueiro do Guarany FC, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 330/26
Partida: EC Igrejinha x SE Novo Horizonte/SM.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Igrejinha.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. Érico Vitalis Wolle, atleta do SE Novo Horizonte, CBF nº 892237, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 331/26
Partida: SERC Brasil x EC Flamengo.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
Denunciado(s):

  1. Osleivy Valentina Leiva Rojas, atleta do EC Flamengo, CBF nº 955027, por infração ao artigo 258, caput, do CBJD;
  2. SERC Brasil, entidade desportiva, por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD;
  3. Gabriel Marchet, dirigente do SERC Brasil, por infração aos artigos 258-B, 250 e 243-C, todos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 332/26
Partida: SER Panambi x SC Americano.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Panambi.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
Denunciado(s):

  1. Davi Belmonte de Souza, atleta do SC Americano, CBF nº 885859, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 333/26
Partida: A. Chapecoense de Futebol x Figueirense FC.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 26/09/2026, em Chapecó.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):

  1. Vitor Eduardo Schaeffer, atleta da A. Chapecoense de Futebol, CBF nº 762957, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. João Vitor Meier, atleta da A. Chapecoense de Futebol, CBF nº 769423, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  3. Gabriel Dal Piva, delegado da partida, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 28 de outubro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF