Edital de Citação e Intimação 011/2026

  Editais de Citação e Intimação   5 Mar 2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 11 de março de 2026, às 18 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 029/26
Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 01/03/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho.
Denunciado(s):

  1. Alexandro Ezequiel Bernabei, atleta do SC Internacional, CBF nº 842210, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. Fábio de Jesus, dirigente do SC Internacional, por infração aos artigos 258-B; e 258, §2º, II; ambos do CBJD;
  3. Grêmio FBPA, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, II, do CBJD;
  4. Paulo Cesar Pezzolano Suarez, treinador do SC Internacional, por infração aos artigos 258, e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 030/26
Partida: EC Internacional x Monsoon FC.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 28/02/2026, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Denunciado(s):

  1. EC Internacional/SM, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, III, §1º (duas vezes), do CBJD;
  2. Pedro Della Pasqua, Presidente do EC Internacional/SM, por infração ao artigo 223 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 031/26
Partida: Guarany FC x EC Avenida.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 28/02/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
Denunciado(s):

  1. Anderson Uchoa dos Santos, atleta do EC Avenida, CBF nº 183385, por infração 254, §1º, I, do CBJD;
  2. Guarany FC, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, do CBJD;
  3. EC Avenida, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 05 de março de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF