Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 051/2025

  Resultado de Julgamento   3 Nov 2025

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Sessão Extraordinária

Eu, Thiago Rios Imperador, Secretário do TJD/RS, certifico que a Sessão de Instrução e Julgamento n° 051/25, aprazada para o dia 03 de novembro de 2025, com início às 17h, não foi realizada em virtude do adiamento e subsequente retirada de pauta do único processo constante, conforme requerimento da entidade desportiva Veranópolis ECRC.

Processo Disciplinar nº 240/25
Partida: EC Internacional/SM x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso - 2025.
Data e Local: 17/08/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. Veranópolis ECRC, entidade desportiva, por infração aos artigos 213, I, §2º e 243-G, §§1º, 2º e 3º, c/c 170, VII, todos do CBJD;
  2. EC Internacional/SM, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, do CBJD;
  3. Caique da Silva Santos, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 383618, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Porto Alegre, 03 de novembro de 2025.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF