Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 040/2026

  Resultado de Julgamento   20 Ago 2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte dias do mês de agosto de 2026, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho, os Auditores Dra. Sophie Gauer Lunardelli, Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho e o Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 40 minutos e findou às 19 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 178/26
Partida: EC Guarani x GE Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 06/08/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Guarani, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. EC Guarani, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 179/26
Partida: SC Gaúcho x CE Gramadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 06/08/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Lucca Gavião atuou na defesa do SC Gaúcho.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. SC Gaúcho, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 213, I, do CBJD, e condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, I, do CBJD;
  2. CE Gramadense, entidade desportiva, condenada à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 180/26
Partida: CE Aimoré x FC Santa Cruz.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 05/08/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
A entidade desportiva CE Aimoré apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 181/26
Partida: Veranópolis ECRC x SERC Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 05/08/2026, em Veranópolis.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
A entidade desportiva Veranópolis ECRC apresentou defesa escrita e prova audiovisual.
Decisão:

  1. Veranópolis ECRC, entidade desportiva, condenada à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 213, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 182/26
Partida: EC Juventude x Progresso FC.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 08/08/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
Decisão:

  1. João Roberto Prietto Beskow, atleta do Progresso FC, CBF nº 917902, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 183/26
Partida: APAFUT x SC Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 09/08/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Lucca Gavião atuou na defesa do SC Gaúcho, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Luiz Fernando Xavier Silveira Bispo e requereu lavratura de acórdão.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Luiz Fernando Xavier Silveira Bispo, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 367493, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 184/26
Partida: FC Marau x SE Novo Horizonte.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 08/08/2026, em Nova Petrópolis.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Decisão:

  1. FC Marau, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 206 do CBJD, sendo condenada à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 185/26
Partida: CE Lajeadense x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 09/08/2026, em Lajeado.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
A entidade desportiva CE Lajeadense apresentou defesa escrita.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Samuel Leal Nascimento, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 655083, absolvido da imputação dos artigos 250 e 243-F, ambos do CBJD;
  2. Gabriel Henrique Dias Ferreira de Mello, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 605549, absolvido da imputação dos artigos 250 e 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 196/26
Partida: EC Flamengo de São Pedro x As Mina de Candiota FC.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 02/08/2026, em Tenente Portela.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
O Dr. Fernando da Silva atuou na defesa do EC Flamengo, que produziu prova testemunhal da Sra. Amanda Gabriela dos Santos.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. EC Flamengo de São Pedro, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) e perda de 3 pontos por infração ao artigo 214 do CBJD, sendo desconsiderados os pontos obtidos na partida e demais critérios de desempate;
  2. Bianca Leticia Padilha, atleta do EC Flamengo de São Pedro, CBF nº 969314, absolvida da imputação do artigo 236 do CBJD.
  3. Biancca Macedo de Paula, atleta do EC Flamengo de São Pedro, CBF nº  747558, absolvida da imputação do artigo 236 do CBJD.

Porto Alegre, 20 de agosto  de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF