Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 038/2026

  Resultado de Julgamento   13 Ago 2026

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos treze dias do mês de agosto de 2026, reuniu-se em sessão a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo, os Auditores Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva, Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini, Dra. Adriana Putton e o Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes. Presente, também, a Dra. Giovanna, Procuradora de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 14 horas e 10 minutos e findou às 16 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 136/26 - Embargos de Declaração
Partida: Cerâmica AC x EC Igrejinha.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 20/06/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
Denunciado(s):

  1. Cerâmica AC, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Decisão: O Processo foi retirado de pauta e adiado para a próxima sessão da Comissão.

Processo Disciplinar nº 169/26
Partida: EC Pelotas x GE Brasil.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 01/08/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
O Dr. Matheus Moreira atuou na defesa do GE Brasil.
Decisão:

  1. Matheus Rian Costa da Silva, atleta do GE Brasil, CBF nº 871738, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 170/26
Partida: SE Novo Horizonte x FC 1992 União.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 01/08/2026, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
A Defensoria Dativa atuou na defesa do Sr. Érico Vitalis Wolle.
Denunciado(s):

  1. SE Novo Horizonte, entidade desportiva, condenada à multa de R$600,00 (seiscentos reais) e interdição do estádio, até satisfação das exigências constantes da decisão (traves em tamanho regular e casamata para as equipes), por infração ao artigo 211 do CBJD;
  2. Érico Vitalis Wolle, atleta do SE Novo Horizonte/SM, CBF nº 892237, absolvido da imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 171/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x EC Guarani.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 01/08/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Guarani, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. EC Guarani, entidade desportiva, condenada à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 206 do CBJD;
  2. Guilherme dos Santos Andrade, atleta do EC Guarani, CBF nº 553546, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 172/26
Partida: Safurfa EC x SER Panambi.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 01/08/2026, em Marau.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
Denunciado(s):

  1. Safurfa EC, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 173/26
Partida: U. Frederiquense de Futebol x GE Bagé.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 02/08/2026, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
O Dr. Marcelo Godinho atuou na defesa do GE Bagé, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Gabriel Chaves Rodrigues.
Denunciado(s):

  1. GE Bagé, entidade desportiva, condenada à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD
  2. Gabriel Chaves Rodrigues, atleta do GE Bagé, CBF nº 535117, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 174/26
Partida: Guarany FC x Soledade FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 01/08/2026, em Bagé.
Relatoria: Dra. Adriana Putton.
A entidade desportiva Guarany FC apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$2.000,00 (dois mil reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 175/26
Partida: Estrela Benfica x Dr. Salomé Goulart Raiz.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 02/08/2026, em Gravataí.
Relatoria: Dra. Adriana Putton.
Denunciado(s):

  1. Fernanda Cristiely Lemos de Morais, atleta do Dr. Salomé Goulart Raiz, CBF nº 801832, condenada à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, sendo aplicado o artigo 183 quanto à imputação do artigo 257, §1º, todos do CBJD;
  2. Jhulya Santos da Silva, atleta do Estrela Benfica, CBF nº 970794, condenada à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, sendo aplicado o artigo 183 quanto à imputação do artigo 257, §1º, todos do CBJD;
  3. Dr. Salomé Goulart Raiz, entidade desportiva, condenada à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 176/26
Partida: EC Pelotas x U. Frederiquense de Futebol.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 05/08/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Pelotas, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Cauê da Silva Guilherme, repositor de bolas do EC Pelotas, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250 do CBJD;
  2. EC Pelotas, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 213, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 177/26
Partida: GE Bagé x CE Lajeadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 05/08/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva.
O Dr. Marcelo Godinho atuou na defesa do GE Bagé, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. GE Bagé, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 213, I, c/c 191, I, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF