Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 038/2024
PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
No primeiro dia do mês de novembro de 2024, reuniu-se em sessão o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Airton Ruschel, os Auditores Dr. João Lucas Feldens Catto, Dr. Cláudio Fleck Baethgen, Dr. Maurício Rugeri Grazziotin, Dr. Luiz Fernando Moreira, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins e o Dr. João Batista Wolff Gonçalves de Oliveira., Dr. Pedro Alberto de Barbosa Delgado e do Dr. Ademar Pedro Scheffler. Presente, também, o Dr. Alberto Lopes Franco, Procurador-Geral do TJD/FGF. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 13 horas e findou às 14 horas e 45 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.
Processo Disciplinar nº 184/24
Partida: FC Riograndense x G.A. Farroupilha.
Competição: Segunda Divisão – 2024.
Data e Local: 21/09/2024, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Maurício Rugeri Grazziotin.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do G. A. Farroupilha, que requereu lavratura de acórdão.
Recorrente(s):
- G. A. Farroupilha, contra decisão proferida pela 2ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que lhe condenou à perda de três pontos e multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 214 do CBJD, devendo ser desconsiderados eventuais pontos obtidos na partida e demais critérios de desempate.
Resultado: Por maioria de votos, negaram provimento ao Recurso Voluntário interposto pela entidade desportiva G. A. Farroupilha, para manter a condenação à perda de três pontos e multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 214 do CBJD, devendo ser desconsiderados eventuais pontos obtidos na partida e demais critérios de desempate.
Porto Alegre, 01º de novembro de 2024.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF