Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 037/2026

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos cinco dias do mês de agosto de 2026, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jorge Laureano Pereira, os Auditores Dr. João Batista Schmitt de Nonohay, Dra. Fernanda Farias Airoldi, Dr. Vidal Pedro Dias Abreu e o Dr. Fernando Schumacher Fermino. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 17 horas e 50 minutos.

Processo Disciplinar nº 165/26
Partida: EC Novo Hamburgo x EC Guarani.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 18/07/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita e prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Murilo Rodrigues de Almeida, atleta do EC Guarani, CBF nº 966087, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD;
  2. Yuri Silva da Luz, atleta do EC Novo Hamburgo , CBF nº 958701, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD;
  3. Arthur Campagnolo, atleta do EC Novo Hamburgo , CBF nº 786556, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD;
  4. Arthur Cidade Ferrari de Souza, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 967843, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD;
  5. Newmar Tisian Ornelas, técnico do EC Novo Hamburgo, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD; 
  6. Murilo de Andrade, atleta do EC Novo Hamburgo , CBF nº 887020, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD, e à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 166/26
Partida: GE Brasil x CE Gramadense.
Competição: Copa FGF - 2026.
Data e Local: 23/07/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
A Dra. Pamella Gouveas atuou na defesa do GE Brasil, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Vitor Leandro Vitória, maqueiro do GE Brasil, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 250 do CBJD;
  2. GE Brasil, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 167/26
Partida: AC Sulbrasil x SC Internacional.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 25/07/2026, em Gravataí.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
A entidade desportiva AC Sulbrasil apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. AC Sulbrasil, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 168/26
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Feminino Sub 20 - 2026.
Data e Local: 28/07/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dra. Fernanda Farias Airoldi.
O Dr. Pedro Henrique Valente atuou na defesa do SC Internacional.
Denunciado(s):

  1. Laura Isabelle Rodrigues Weimann, atleta do SC Internacional, CBF nº 746380, absolvida da imputação do artigo 258 do CBJD.

Porto Alegre, 05 de agosto de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF