Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 029/2026

  Resultado de Julgamento   23 Jun 2026

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e três dias do mês de junho de 2026, reuniu-se em sessão a Quinta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Vinicius Ilha da Silva, os Auditores Dr. Jackson Albuquerque Bernardes, Dr. Rafael Abech Dias, Dr. Fábio dos Santos Gonçalves e o Dr. Lenon Postal. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva, Dr.  Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 45 minutos e findou às 20 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 103/26
Partida: EC São José x Ypiranga FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 01/06/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Decisão:

  1. EC São José, entidade desportiva, condenada à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 104/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x EC Guarani.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 06/06/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Guarani.
Decisão:

  1. EC Guarani, entidade desportiva, condenada à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD;
  2. Lucas Amaral dos Santos, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 885256, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 105/26
Partida: EC Passo Fundo x Grêmio FBPA.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 04/06/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA.
Decisão:

  1. Lucas Siqueira Pita, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 803952, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. Lucas Kauan Rodrigues Costa, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 881754, absolvido da imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 106/26
Partida: FC 1992 União x CE Aimoré.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 07/06/2026, em Não-Me-Toque.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
O Dr. Luiz Felipe Terra atuou na defesa do FC 1992 União, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Ivo Humberto Kreusch Junior.
Decisão:

  1. Ivo Humberto Kreusch Junior, atleta do FC 1992 União, CBF nº 757999, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 107/26
Partida: EC Juventude x SER Caxias.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 07/06/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SER Caxias.
Decisão:

  1. Gabriel da Rocha Goulart, atleta do SER Caxias, CBF nº 765832, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 108/26
Partida: SC Americano x EC São Luiz.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 05/06/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
A Defensoria Dativa do TJD/RS apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Joaquim Orlando Koeppe Guedes, atleta do EC São Luiz, CBF nº 902009, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 109/26
Partida: Progresso FC x SC Internacional.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 06/06/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Decisão:

  1. Progresso FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD;
  2. Ruy Marcilio Pereira Domingues, delegado da partida, absolvido da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 110/26
Partida: C.E Aimoré x Dr. Salomé Goulart Raiz.
Competição: Gauchão Feminino Sub 20 - 2026.
Data e Local: 07/06/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Decisão:

  1. Nataly Isabeli Carvalho Oliveira, atleta do Dr. Salomé Goulart Raiz, CBF nº 970326, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 111/26
Partida: CE Aimoré x FC 1992 União.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 06/06/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
O Dr. Luiz Felipe Terra atuou na defesa do FC 1992 União.
Decisão:

  1. FC 1992 União, entidade desportiva, condenada à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 112/26
Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 06/06/2026, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova documental e requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que produziu prova audiovisual e fotográfica.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal do Sr. Nairo Adriano Niffa e requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. Paulo Pelaipe, executivo de futebol do Grêmio FBPA, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F do CBJD, ambos;
  2. Fabricio da Rosa Monteiro, diretor do Grêmio FBPA, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F do CBJD, ambos;
  3. Paulo Ricardo de Oliveira Silva Vieira, atleta do SC Internacional, CBF nº 768894, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD;
  4. Por maioria de votos, negaram a preliminar de impedimento do Auditor Dr. Jackson Albuquerque Bernardes, suscitada pelo SC Internacional.

Processo Disciplinar nº 113/26
Partida: SER Panambi x Futebol com Vida SAF.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 07/06/2026, em Panambi.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Decisão:

  1. João Vitor Magedanz, atleta do Futebol com Vida SAF, CBF nº 741281, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 114/26
Partida: GE Bagé x GE Brasil.
Competição: Copa FGF - 2026.
Data e Local: 04/06/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
O Dr. Marcelo Godinho atuou na defesa do GE Bagé.
O Sr. Allan Ricardo Freitas da Rosa Azevedo prestou depoimento pessoal.
Decisão:

  1. GE Bagé, entidade desportiva, condenada à multa de R$700,00 (setecentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD e à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 213, I, do CBJD;
  2. Allan Ricardo Freitas da Rosa Azevedo, árbitro, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, face à desclassificação do artigo 259, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 23 de junho de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF