Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 020/2026

  Resultado de Julgamento   23 Abr 2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e três dias do mês de abril de 2026, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência da Dra. Sophie Gauer Lunardelli, os Auditores Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho, Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes e o Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho. Presente, também, a Dra. Giovanna Thaís Dias, Procuradora de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pela Sra. Presidente às 18 horas e findou às 20 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 049/26
Partida: ASC Ivoti x EC Internacional.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 11/04/2026, em Ivoti.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Gerson Corrêa atuou na defesa do ASC Ivoti, que produziu prova documental e depoimento pessoal da Sra. Patrícia da Silveira Pfeifer.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. ASC Ivoti, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 050/26
Partida: EC São Luiz x EC Juventude.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 12/04/2026, em Ijuí.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho.
O Dr. Pedro Malheiros atuou na defesa do EC São Luiz, que produziu prova documental.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. EC São Luiz, entidade desportiva, condenada à multa de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 051/26
Partida: SER Caxias x Apafut.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 12/04/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SER Caxias, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Kaio Chrystian Portela Torres, atleta do SER Caxias, CBF nº 733363, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD;
  2. Angelo Daeri Tedesco Neto, atleta do Apafut, CBF nº 778523, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD;
  3. Paulo Henrique Menezes Moura, maqueiro do SER Caxias, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 052/26
Partida: EC Internacional x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 11/04/2026, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Marcelo Jucá atuou na defesa do EC Internacional, que produziu prova documental e audiovisual.
Decisão:

  1. Vitor Mateus Franco Pinheiro, atleta do EC Internacional, CBF nº 846387, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD;
  2. Yago Ribeiro da Silva, atleta do EC Internacional, CBF nº 909400, absolvido da imputação do artigo 254-A do CBJD;
  3. EC Internacional, entidade desportiva, absolvido da imputação do artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 053/26
Partida: EC Novo Hamburgo x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 12/04/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.
O Dr. Celso Pastro atuou na defesa do Sr. Vinicius Machado Machado.
A Dra. Aiala Premaor atuou na defesa do C. Esportivo Bento Gonçalves.
Decisão:

  1. Luis Soster Dias, coordenador do EC Novo Hamburgo, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258-B do CBJD;
  2. Lucas Guilherme Martin, diretor do EC Novo Hamburgo, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por cada infração ao artigo 258-B (duas vezes) do CBJD, totalizando suspensão de 30 (trinta) dias;
  3. Luiz Celestino Dalmas Neto, executivo do C. Esportivo Bento Gonçalves, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258-B do CBJD;
  4. Davyts Ferreira dos Santos, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 849990, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD;
  5. Vinicius Machado Machado, árbitro da partida, absolvido da imputação do artigo 266 do CBJD;
  6. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 213, I, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 054/26
Partida: CE Aimoré x SER Caxias.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 11/04/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do CE Aimoré.
Decisão:

  1. Arthur Gonçalves Niehus, atleta do CE Aimoré, CBF nº 847093, absolvido da imputação do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  2. Alexandre Lima dos Santos, atleta do CE Aimoré, CBF nº 907795, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 055/26
Partida: SC Internacional x SC Gaúcho.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 11/04/2026, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova audiovisual.
O Dr. Lucca Gavião atuou na defesa do SC Gaúcho.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. SC Internacional, entidade desportiva, condenada à multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD;
  2. SC Gaúcho, entidade desportiva, condenada à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 23 de abril  de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF