Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 001/2026

  Resultado de Julgamento   22 Jan 2026

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2026, reuniu-se em sessão a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência da Dra. Juliana Rampon, os Auditores Dra. Adriana Putton, Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva e o Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini. Presente, também, a Dra. Giovanna Thaís Dias da Silva, Procuradora de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pela Sra. Presidente às 14 horas e 20 minutos e findou às 15 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 365/25
Partida: APAFUT x EC Guarani/VA.
Competição: Segunda Divisão - 2025.
Data e Local: 04/12/2025, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva.
O Dr. Geraldo Leal Andrade atuou na defesa do EC Guarani/VA.
Decisão:

  1. Gabryel Silva de Almeida, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 915759, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 366/25
Partida: ADERGS x SERC Brasil/FAR.
Competição: Gauchão Feminino Sub 17 - 2025.
Data e Local: 07/12/2025, em Tapejara.
Relatoria: Dra. Juliana Rampon, redistribuído para o Dr. Bruno César Nunes da Silva.
O Dr. César Pastro atuou na defesa do Sr. Alisson Lacorte, que produziu prova de depoimento pessoal.
Decisão:

  1. Alisson Lacorte dos Santos, árbitro principal, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 261-A, IV, do CBJD e absolvido da imputação do artigo 266 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 001/26
Partida: Guarany FC x Monsoon FC.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 10/01/2026, em Bagé.
Relatoria: Dra. Adriana Putton.
O Dr. Diego Blanco atuou na defesa do Guarany FC, que produziu prova fotográfica e requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. Guarany FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 213, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 002/26
Partida: SC Internacional x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 11/01/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
O Dr. Pedro Henrique Valente atuou na defesa do SC Internacional.
Decisão:

  1. SC Internacional, entidade desportiva, condenada à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF