TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 043/2019

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 26/09/2019
Inicio da sessão às 16 horas e término às 17 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Hélio da Costa Garcia Junior (Presidente)
Dr. João de Almeida Neto
Dr. Marcelo Lima Bertuol
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

315/19. Partida: FC Estância Velha x GE Brasil, realizada em Estância Velha, dia 25/08/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Endryl Felipe Moraes Borges, atleta do GE Brasil, CBF nº 591114, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Endryl Felipe Moraes Borges, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba.

316/19. Partida: GE Nacional x GE Sapucaiense, realizada em São Leopoldo, dia 27/08/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Luis Gustavo Bonifacio de Oliveira Ribeiro, atleta do GE Nacional, CBF nº 656207, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Luis Gustavo Bonifacio de Oliveira Ribeiro, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.

317/19. Partida: EC Novo Horizonte x A. Nova Prata, realizada em Canoas, dia 28/08/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.

318/19. Partida: GE Brasil x SC Rio Grande, realizada em Alegrete, dia 30/08/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Leonardo Salles Ferreira Schmidhauser, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 402388, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Leonardo Salles Ferreira Schmidhauser, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254 c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.

319/19. Partida: SER Cruz Alta x AE São Borja, realizada em Cruz Alta, dia 01/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Anderson Henrique Goi Denes, atleta do SER Cruz Alta, CBF nº 527892, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Anderson Henrique Goi Denes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.

320/19. Partida: EC Novo Hamburgo x SC Americano, realizada em Novo Hamburgo, dia 01/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Andrei Ripel Ribeiro, atleta do SC Americano, CBF nº 656436, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Andrei Ripel Ribeiro, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

321/19. Partida: CE Lajeadense x EC Encantado, realizada em Lajeado, dia 01/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Samuel Becker do Arte, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 617916, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e Lucas Junior Flach, atleta do EC Encantado, CBF nº 655894, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Samuel Becker do Arte, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 182, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, todos do CBJD e absolveram o atleta Lucas Junior Flach, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

322/19. Partida: C. Esportivo BG x FC Estância Velha, realizada em Bento Gonçalves, dia 01/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Mauricio da Luz Rodrigues, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 649513, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD; João Pedro Paz, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 595800, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II do CBJD e Bruno Silva, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 619172, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Mauricio da Luz Rodrigues, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD; o atleta João Pedro Paz, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD e absolveram o atleta Bruno Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

323/19. Partida: APAFUT x SERC Brasil, realizada em Caxias do Sul, dia 01/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Otávio Augusto de Oliveira, atleta do SERC Brasil, CBF nº 660042, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Victor Nunes Dorneles Strunkis, atleta do SERC Brasil, CBF nº 666566, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Otávio Augusto de Oliveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Victor Nunes Dorneles Strunkis, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.

324/19. Partida: EC Pinheiros x FC Santa Cruz, realizada em Taquari, dia 01/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Leonardo Moch de Borba, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 615227, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Leonardo Moch de Borba, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita

325/19. Partida: A. Nova Prata de Esportes x SER Santo Ângelo, realizada em Nova Prata, dia 01/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): A. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; SER Santo Ângelo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; Ramon Batista de Campos, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 583691, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; Itamar Junior Alberto Bastos, atleta do SER Santo Ângelo, CBF nº 407319, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e Patric Falcão de Moura, atleta do SER Santo Ângelo, CBF nº 386454, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva A. Nova Prata, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; a entidade desportiva SER Santo Ângelo, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; e condenaram o atleta Ramon Batista de Campos, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; o atleta Itamar Junior Alberto Bastos, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e o atleta Patric Falcão de Moura, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Funcionou na defesa do A. Nova Prata o Dr. Frederico Bet, que produziu prova audiovisual e requereu a lavratura de acórdão.

Porto Alegre, 27 de setembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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