TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 040/2019

QUINTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 16/09/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 40 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. Ben-Hur Rava (Vice-Presidente)
Dr. João Nascimento da Silva
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. Carlos Augusto Zirbes
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

293/19. Partida: EC Internacional/SM x EC São Luiz, realizada em Santa Maria, dia 10/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Rafael Vieira Fongue, atleta do EC São Luiz, CBF nº 655152, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e Eduardo Macuglia, preparador físico do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Rafael Vieira Fongue, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD e condenaram o preparador físico Eduardo Macuglia, à suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.

294/19. Partida: Ypiranga FC x A. Rosário de Esportes, realizada em Erechim, dia 11/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Neuro Dassi, delegado da partida, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o delegado Neuro Dassi, à suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 263 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.

295/19. Partida: CE Lajeadense x Grêmio FBPA, realizada em Lajeado, dia 11/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Ronaldo de Souza Lopes Junior, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 438700, incurso na sanção do artigo 250, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ronaldo de Souza Lopes Junior, quanto à imputação do artigo 250, §1º, do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa do Grêmio FBPA o Dr. Marcio Floriano Junior, que produziu prova audiovisual.

296/19. Partida: EC Pinheiros x APAFUT, realizada em Taquari, dia 11/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Douglas Cruz de Souza, atleta do APAFUT, CBF nº 619046, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Douglas Cruz de Souza, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

297/19. Partida: SER Panambi x EC Uruguaiana, realizada em Panambi, dia 11/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): SER Panambi, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 16, VIII, alínea C, do RGC; Wesley Felipe Santos de Oliveira, atleta do SER Panambi, CBF nº 582686, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e Dhouglas Fernandes Figueiredo, atleta do EC Uruguaiana, CBF nº 612918, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Panambi, à multa de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 16, VIII, alínea C, do RGC; e absolveram o atleta Wesley Felipe Santos de Oliveira, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD e o atleta Dhouglas Fernandes Figueiredo, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

298/19. Partida: Torino FC x EC Cruzeiro, realizada em Torres, dia 11/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Torino FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 e 211, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Torino FC, à multa de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 211 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.

299/19. Partida: União Harmonia FC x SC 12 Horas, realizada em São Leopoldo, dia 12/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Renato Franca Pereira, atleta do União  Harmonia FC, CBF nº 393461, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Renato Franca Pereira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.

300/19. Partida: EC Juventude x CE Lajeadense, realizada em Caxias do Sul, dia 15/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Kauan Guedes de Campos, atleta do EC Juventude, CBF nº 628060, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Kauan Guedes de Campos, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.

301/19. Partida: SC 12 Horas x EC Pelotas, realizada em São Leopoldo, dia 17/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Wesley Wellerson Ribeiro Borges, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 564526, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Wesley Wellerson Ribeiro Borges, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.

302/19. Partida: EC Novo Hamburgo x EC São José, realizada em Montenegro, dia 17/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Leonardo de Oliveira Bottcher, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 555341, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, §2º, II, ambos do CBJD e Guilherme Jacobsen, atleta do EC São José, CBF nº 582183, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leonardo de Oliveira Bottcher, quanto à imputação dos artigos 250 e 258, §2º, II, ambos do CBJD e o atleta Guilherme Jacobsen, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami.

303/19. Partida: SC Internacional x C. Esportivo BG, realizada em Alvorada, dia 17/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Igor Martins Cavalcante, atleta do SC Internacional, CBF nº 645752, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Kauan Gomes, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 650053, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Igor Martins Cavalcante, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Kauan Gomes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual e documental.

304/19. Partida: FC Estância Velha x SC Oriente, realizada em Estância Velha, dia 18/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Leonardo Ribas da Cruz, atleta do SC Oriente, CBF nº 656233, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e Gustavo Morsselli Bueno, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 597064, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Leonardo Ribas da Cruz, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD e absolveram o atleta Gustavo Morsselli Bueno, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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