TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO Nº 044/2018

PLENO DO TJD/RS
REALIZADO EM 06/11/2018

Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 10 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Carlos de Souza Schneider (Presidente)
Dr. Peri Silveira (Vice-Presidente)
Dr. Arturo Freitas Zurita
Dr. Jorge Laureano Pereira
Dr. Marcelo Cabral de Azambuja
Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior
Dr. Vinicius Ilha
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

Processo nº 276/2018 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva Real Sport Club, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou a recorrente à multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infração ao artigo 206 c/c 182-A, ambos do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Gabriel Pauli Fadel, redistribuído para o Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela entidade desportiva Real Sport Club, sendo, no mérito, desprovido por unanimidade, mantendo a decisão da Quinta Comissão Disciplinar, no sentido de condenar a recorrente à multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infração ao artigo 206 c/c 182-A, ambos do CBJD.

Processo nº 309/2018 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu o árbitro central Francisco Soares Dias, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, por maioria dos votos (4×3), provido parcialmente para reformar a decisão da Segunda Comissão Disciplinar e condenar o árbitro central Francisco Soares Dias, a pena de advertência, por infração ao artigo 266 do CBJD.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro.

Processo nº 322/2018 – Procedimento Especial. Homologação de decisão Administrativa.
Trata-se de decisão da Federação Gaúcha de Futebol que excluiu a entidade desportiva Esporte Clube Black Show do Campeonato Gaúcho Feminino – 2018.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol, Esporte Clube Black Show e Procuradoria do TJD/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.
DECISÃO: Após manifestação de tribuna e apresentação de documentos justificando a ausência na partida, o feito foi retirado de pauta por determinação do Relator, acompanhado dos demais integrantes do Pleno, sendo determinado seja oficiado ao Dep. Amador da FGF para que informe se foram recebidos os documentos apresentados, em que data, e porque não restaram encaminhados ao TJD, ficando o processo pautado para a sessão de dezembro, quando todas as partes deverão ser novamente intimadas.

Porto Alegre, 07 de novembro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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