TJDRS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 048/17

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Paulo Fernando Airoldi, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 21 de novembro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

319/17. Partida: Real SC x SC Internacional, realizada em Tramandaí, dia 26/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Daniel Castro Rodrigues Borba, do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, ambos do CBJD, atleta Felipe Bassani Giacoboni, do Real SC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e médico Juliano Augusto Ziembowicz, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258 (duas vezes) do CBJD.

358/17. Partida: Cruzeiro EC-STG x EC São Gabriel, realizada em Santiago, dia 13/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta William Renilton de Melo Aita, do EC São Gabriel, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

411/17. Partida: EC Cruzeiro-POA x EC Mundo Novo, realizada em Gravataí, dia 07/10/2017. Copa Metropolitana 17 – 2017. Denunciado(s): treinador Marcelo Tellechea Lara, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e atleta Lucas de Freitas Rodrigues, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

412/17. Partida: APAFUT x GE Brasil, realizada em Flores da Cunha, dia 17/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta William Moraes Scoto Machado, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

414/17. Partida: Oriente x Tamoio, realizada em Canoas, dia 18/10/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta Igor Soares Pires, do Tamoio, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

415/17. Partida: ASC Ivoti x CE Lajeadense, realizada em Ivoti, dia 21/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Lucas Elian da Silva Pinheiro, do CE Lajeadense, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD, atleta Lucas Luan Mealho, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e o atleta Gustavo Véo Gusmão, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

416/17. Partida: Progresso FC x CA Carazinho, realizada em Pelotas, dia 21/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): massagista Diego de Souza Cigolini, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e técnico Bruno de Oliveira da Silva, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

417/17. Partida: FC Santa Cruz x Real SC, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 21/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Henrique Sulbach Castro, do FC Santa Cruz, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Enrique de Amorim Aniceto Ramos, do Real SC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

418/17. Partida: SC Internacional x EC Juventude, realizada em Alvorada, dia 21/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Vinícius Silveira de Mello, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Eduardo Kempf Schwade, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta João Victor Felix Alves, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, técnico Rafael Rodrigues Bartei, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e entidade desportiva SC Internacional, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

419/17. Partida: GE Brasil x APAFUT, realizada em Pelotas, dia 22/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): preparador físico Luciano Brandalise, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD, atleta Welerson Almeida da Rosa Zanella, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 254-A, §3º, do CBJD e atleta Guilherme Vigo Querino, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

420/17. Partida: EC São José x Ivoti, realizada em Porto Alegre, dia 23/10/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta Thayllon Lopes Medeiros, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

422/17. Partida: EC Novo Hamburgo x SER Caxias, realizada em Novo Hamburgo, dia 08/10/2017. Campeonato Estadual Sub 15 – 2017. Denunciado(s): atleta João Vitor Stein Braga, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD, atleta Eduardo Maciel Gonçalves, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 250 e 243-F, ambos do CBJD, atleta Arthur Machado Detanico, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e atleta Peter Gomes Vieira, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Porto Alegre, 16 de novembro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 047/17

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. José Claudio de Carvalho Junior, Auditor Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 09 de novembro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

394/17. Partida: Torino FC x GE Bagé, realizada em Caxias do Sul, dia 01/10/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Michael Souza, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

397/17. Partida: SER Caxias x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 01/10/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Bruno de Lara Fucks, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e o atleta Iago Cousseau Furtado, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

398/17. Partida: EC Encantado x CE Aimoré, realizada em Encantado, dia 01/10/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): maqueiro Adriano Damásio, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD, maqueiro  Verner Werle, do EC Encantado, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-F, §1º, ambos do CBJD e atleta Robert dos Santos, do EC Encantado, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

399/17. Partida: EC Cruzeiro x Real SC, realizada em Gravataí, dia 04/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Thiago Eberhardt Gonçalves, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

400/17. Partida: C. Esportivo-BG x SC Oriente, realizada em Bento Gonçalves, dia 04/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva C. Esportivo-BG, incurso na sanção do artigo 206 do CBJD.

401/17. Partida: União Harmonia FC x Tamoio FC, realizada em Canoas, dia 05/10/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva União Harmonia FC, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD e atleta Kelvin Leonardo Flores dos Santos, do União Harmonia FC, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

402/17. Partida: Cruzeiro EC-STG x EC Uruguaiana, realizada em Santiago, dia 08/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Cruzeiro EC-STG, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta Douglas Dorneles Cassabueno, do EC Uruguaiana, incurso na sanção dos artigos 250 do CBJD e fisioterapeuta Lucian Peralta Ribeiro, do Cruzeiro EC-STG, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

403/17. Partida: Oriente x Igrejinha, realizada em Canoas, dia 08/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Henrique Garcia Souza, do Igrejinha, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

404/17. Partida: SC Internacional x EC Cruzeiro-POA, realizada em Alvorada, dia 08/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Christian Raphael Dargelio Rodrigues, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

406/17. Partida: CA. Carazinho x FC Santa Cruz, realizada em São José do Herval, dia 08/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Henrique Sulbach Castro, do FC Santa Cruz, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Bruno Teixeira Venzon, do FC Santa Cruz, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, delegada da partida Isadora Assis de Cesar, incursa na sanção do artigo 263 do CBJD e entidade desportiva CA. Carazinho, incursa na sanção dos artigos 206, 191, III, e 211, todos do CBJD.

407/17. Partida: EC São José x EC Novo Hamburgo, realizada em Porto Alegre, dia 14/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Guilherme Jacobsen, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta José Junior Borges da Silva, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Lucas Vladimir da Silva Barbosa, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

408/17. Partida: CA. Carazinho x Progresso FC, realizada em São José do Herval, dia 15/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva CA. Carazinho, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD.

Porto Alegre, 06 de novembro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 046/17

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos de Souza Schneider, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 08 de novembro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 311/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar, que absolveu a entidade desportiva Soledade FC quanto à imputação do artigo 213, III, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Gabriel Pauli Fadel.

Processo nº 322/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar, que condenou o atleta Giovane Rosa Nunes, do EC São José, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Cláudio Fleck Baethgen.

Processo nº 331/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar, que absolveu o técnico Diego Albrecht, do ASC Ivoti, quanto à imputação do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.

Processo nº 369/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva EC São Gabriel, neste ato representando o atleta Alexandre da Silva Alves, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar, que condenou o atleta a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-B c/c 182, ambos do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

Porto Alegre, 01 de novembro de 2017.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 045/17

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Hélio da Costa Garcia Junior, Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 07 de novembro de 2017, às 15:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

383/17. Partida: Cruzeiro-STG x GE Brasil, realizada em Santiago, dia 23/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Cruzeiro-STG, incurso na sanção do artigo 206 do CBJD e treinador Anderson Santana Prestes, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

385/17. Partida: EC Uruguaiana x Tamoio FC, realizada em Uruguaiana, dia 24/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Reinaldo Mello Junior, do EC Uruguaiana, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, atleta Eduardo Alyno Nunes S. de Escobar, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, atleta Leonardo Minho Ibaldi da Silva, do EC Uruguaiana, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Lucas Santos Knevitz, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

389/17. Partida: EC Igrejinha x EC Juventude, realizada em Igrejinha, dia 30/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Nícollas Estevan Ruppenthal, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e treinador Julian Everton Fabro, do EC Igrejinha, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º, e 243-C, ambos do CBJD.

390/17. Partida: C. 15 de Novembro x Progresso FC, realizada em Campo Bom, dia 30/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Elias Mateus da Rosa, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

391/17. Partida: FC Santa Cruz x Três Passos AC, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 30/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Felipe Vasconcelos Ribeiro, do Três Passos AC, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

392/17. Partida: Tamoio FC x Cruzeiro-STG, realizada em Viamão, dia 01/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Lucas Nascimento Paim, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

393/17. Partida: Progresso FC x EC Juventude, realizada em Pelotas, dia 29/09/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): atleta Fabiano Lopes Soares Junior, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

395/17. Partida: SE Novo Horizonte-SM x CE Lajeadense, realizada em Santa Maria, dia 30/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Ricardo da Silva Maciel, do SE Novo Horizonte-SM, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

396/17. Partida: PRS FC x CA Carazinho, realizada em Garibaldi, dia 30/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): treinador Diego Cigoli, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e o atleta Elias Mendes dos Santos, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

405/17. Partida: Três Passos AC x SE Novo Horizonte-SM, realizada em Três Passos, dia 08/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Ricardo da Silva Maciel, do SE Novo Horizonte-SM, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

410/17. Partida: 12 Horas x GE Bagé, realizada em Novo Hamburgo, dia 29/10/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva GE Bagé, incursa na sanção do artigo 203 do CBJD.

413/17. Partida: EC Cruzeiro-POA x União Harmonia FC, realizada em Gravataí, dia 30/08/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva União Harmonia FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e atleta Tiago Carvalho Vasconcelos, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 044/17

6ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Gustavo Nagelstein, Auditor Presidente da Sexta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 06 de novembro de 2017, às 17:30, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

345/17. Partida: GE Bagé x Guarany-BG, realizada em Bagé, dia 17/09/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva GE Bagé, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, entidade desportiva Guarany-BG, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, atleta Diego Novaes Saraçol, do Guarany-BG, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Fernando Pacheco, do GE Bagé, incurso na sanção dos artigos 258 e 243-F, §1º, ambos do CBJD e árbitro central Wagner Silveira Echevarrian, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.

365/17. Partida: SC 12 Horas x EC Encantado, realizada em Novo Hamburgo, dia 17/09/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Wendrio Natel, do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e árbitro central Douglas Perdomini, incurso na sanção dos artigos 191, III, e 266, ambos do CBJD.

370/17. Partida: GE Nacional x Soledade FC, realizada em São Leopoldo, dia 18/09/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Leonardo Nickhorn da Costa, do GE Nacional, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

371/17. Partida: GE Bagé x SER Caxias, realizada em Bagé, dia 20/09/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Vitor Oliveira, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Andrei Correa, do GE Bagé, incurso na sanção dos artigos 250, 254-A e 258-A, todos do CBJD, atleta Marcelo Valim Mesquita Junior, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e atleta Leonardo Giequelin Machado, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

372/17. Partida: Três Passos AC x Grêmio FBPA, realizada em Três Passos, dia 20/09/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): atleta Henrique Freitas Alves, do Três Passos AC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

373/17. Partida: EC São José x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 23/09/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): atleta Ronald Santanna Rodrigues, do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 254, §1º, II, e 258-A, ambos do CBJD e atleta Roberto Pinheiro da Rosa, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

378/17. Partida: EC Novo Hamburgo x SC Oriente, realizada em Novo Hamburgo, dia 23/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Italo Soares Pereira, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e atleta Ruan Michaelsen de Freitas, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

379/17. Partida: APAFUT x EC Igrejinha, realizada em Flores da Cunha, dia 23/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC Igrejinha, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta Vinícius Ferronato Macedo, da APAFUT, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Bryan Roger Land de Oliveira, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 254-B do CBJD e atleta Gabriel Weber Nunes, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

380/17. Partida: Real SC x Progresso FC, realizada em Tramandaí, dia 23/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Real SC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

381/17. Partida: EC Cruzeiro-POA x ASC Ivoti, realizada em Gravataí, dia 23/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Lucas Felix Borges, do EC Cruzeiro-POA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

382/17. Partida: EC Juventude x C. Esportivo-BG, realizada em Caxias do Sul, dia 23/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Lucas Ochoa Jablonski, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

384/17. Partida: SER Santa Rosa x CE Gramadense, realizada em Santa Rosa, dia 23/09/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): atleta Gustavo Daniel Artmann, do SER Santa Rosa, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD e atleta Dionathan Pessoa Melo, do CE Gramadense, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

386/17. Partida: SESC x GE Nacional, realizada em Porto Alegre, dia 26/09/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta Luccas L. da Silva, do SESC, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

387/17. Partida: SC Internacional x Guarany FC-CAM, realizada em Alvorada, dia 27/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Guarany FC-CAM, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

388/17. Partida: EC Mundo Novo x SC Internacional, realizada em Três Coroas, dia 27/09/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC Mundo Novo, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 30 de outubro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 043/17

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Camilo Macedo, Auditor Presidente da Quinta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 31 de outubro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

338/17. Partida: EC Mundo Novo x EC São José, realizada em Canoas, dia 07/09/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC Mundo Novo, incursa na sanção dos artigos 191, III (duas vezes) e 206, ambos do CBJD.

340/17. Partida: União Harmonia FC x GE Nacional, realizada em Canoas, dia 10/09/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva União Harmonia FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e preparador físico Vinícius Pinto de Andrade, do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

341/17. Partida: EC Igrejinha x EC Cruzeiro, realizada em Igrejinha, dia 10/09/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): atleta Daniel Noronha Lopes, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e árbitro central Marcelo Cavalheiro Pereira, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.

343/17. Partida: GE Bagé x EC Pelotas, realizada em Bagé, dia 14/09/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva GE Bagé, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, entidade desportiva EC Pelotas, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, atleta Lucas Stoffel, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Gilian Cordeiro Dutra, do EC Pelotas, incurso na sanção dos artigos 258-B e 258, ambos do CBJD e preparador físico Roberto Recart, do EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

344/17. Partida: EC Igrejinha x EC São José, realizada em Igrejinha, dia 17/09/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): atleta Natan Michael Smaniotto, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

359/17. Partida: GE Brasil x GE Nacional, realizada em Pelotas, dia 13/09/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

361/17. Partida: SESC x União Harmonia FC, realizada em Porto Alegre, dia 15/09/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta Jean Lucas Carvalho Miranda, do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

362/17. Partida: EC Novo Hamburgo x EC Igrejinha, realizada em Novo Hamburgo, dia 15/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Igor Fábio Dias, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD, dirigente Eduardo Henrique Bickel, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD, técnico Edson Fábio da Rosa, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II; 243-F, §1º e 243-C, todos do CBJD e preparador físico Rafael Delavi, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II e 243-C, ambos do CBJD.

364/17. Partida: EC São José x EC Juventude, realizada em Porto Alegre, dia 16/09/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Lucas Lima Lopes, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e atleta Jefferson Pessanha Agostinho, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

366/17. Partida: EC Pelotas x Grêmio FBPA, realizada em Pelotas, dia 17/09/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): atleta Denílson dos Santos de Souza, do Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

367/17. Partida: A. Rosário de Esportes x Tamoio FC, realizada em Rosário do Sul, dia 17/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Guilherme Oliveira Neto, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Felipe de Souza Staevie, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção do artigo 250, II, do CBJD e atleta Lucas Nascimento Paim, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 250, II, do CBJD.

375/17. Partida: EC Uruguaiana x GE Brasil-PEL, realizada em Uruguaiana, dia 10/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Vinicius Ciocca, do GE Brasil-PEL, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD, atleta Klisman Gomes, do EC Uruguaiana, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e atleta Leonardo da Silva, do EC Uruguaiana, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

376/17. Partida: Tamoio FC x A. Rosário de Esportes, realizada em Viamão, dia 10/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Bruno de Costa Cardozo, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD, atleta Pablo Juan Lucas de Souza, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e dirigente Rogério da Cruz Silva, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 243-D do CBJD.

Porto Alegre, 26 de outubro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 042/17

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 24 de outubro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

314/17. Partida: SC Internacional x Progresso FC, realizada em Alvorada, dia 23/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Carlos Gabriel Souza Moura, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Hippolito Jayme Peter, do Progresso FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

317/17. Partida: SE Novo Horizonte-SM x A. Carazinho, realizada em Santa Maria, dia 26/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Vinícius Ruiz Porto, do SE Novo Horizonte-SM, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Rafael Schafer Avila da Silva, do A. Carazinho, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Eduardo Fernando Altíssimo Kuhn, do A. Carazinho, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, Carlos Deniel Salhenave da Silva, do SE Novo Horizonte-SM, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Brunno Prado da Silveira, do A. Carazinho, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

330/17. Partida: SC Internacional x A. Nova Prata de Esportes, realizada em Alvorada, dia 01/09/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, incursa na sanção do artigo 206 (duas vezes) do CBJD.

332/17. Partida: EC Pelotas x GE Bagé, realizada em Pelotas, dia 03/09/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): atleta Matheus Ferreira, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

333/17. Partida: SER Cidreira x Guarany-CAM, realizada em Tramandaí, dia 04/09/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SER Cidreira, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

335/17. Partida: Tamoio x Ivoti, realizada em Viamão, dia 06/09/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Tamoio, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

336/17. Partida: União Harmonia FC x EC Novo Horizonte-EST, realizada em Canoas, dia 06/09/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva União Harmonia FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

337/17. Partida: Real SC x EC Igrejinha, realizada em São Leopoldo, dia 06/09/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): atleta Matheus Fhilipe Boone Pereira, do Real SC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva Real SC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

339/17. Partida: Soledade FC x EC São José, realizada em Soledade, dia 10/09/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Soledade FC, incursa na sanção do artigo 213, III, do CBJD.

348/17. Partida: SC Internacional x EC Novo Hamburgo, realizada em Alvorada, dia 30/08/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Eduardo de Souza Santos, do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 258 e 250, ambos do CBJD e o atleta Vinicius Moreira Charopem, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção dos artigos 258 e 250, ambos do CBJD.

351/17. Partida: GE Nacional x Tamoio FC, realizada em São Leopoldo, dia 01/09/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta Higor Gomes França, do GE Nacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

352/17. Partida: EC Juventude x EC Novo Hamburgo, realizada em Farroupilha, dia 02/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): preparador físico Rafael Delavi, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

353/17. Partida: Progresso FC x EC Cruzeiro, realizada em Pelotas, dia 02/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Nicolau Magno de Souza Gorkon, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

354/17. Partida: FC Santa Cruz x PRS FC, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 02/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva FC Santa Cruz, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

355/17. Partida: Três Passos AC x CE Lajeadense, realizada em Três Passos, dia 02/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Três Passos AC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

356/17. Partida: GE Brasil-PEL x EC São José, realizada em Pelotas, dia 02/09/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): atleta Arthur Starke da Silva, do GE Brasil-PEL, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

357/17. Partida: EC São Gabriel x EC Uruguaiana, realizada em São Gabriel, dia 03/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC São Gabriel, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta Jaderson Farias Bastos, do EC Uruguaiana, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Esdras Maretoli Brazeiro, do EC Uruguaiana, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Porto Alegre, 20 de outubro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 041/17

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Paulo Fernando Airoldi, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 19 de outubro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

313/17. Partida: CE Aimoré x EC São José, realizada em São Leopoldo, dia 17/08/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): atleta Diego Torres de Almeida, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e atleta Everton Paulo Strieder, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

319/17. Partida: Real SC x SC Internacional, realizada em Tramandaí, dia 26/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Daniel Castro Rodrigues Borba, do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, ambos do CBJD, atleta Felipe Bassani Giacoboni, do Real SC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e médico Juliano Augusto Ziembowicz, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258 (duas vezes) do CBJD.

350/17. Partida: EC Igrejinha x EC Novo Hamburgo, realizada em Igrejinha, dia 30/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Vitor Rafael Rogério, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e atleta André Felipe S. de Vargas, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

358/17. Partida: Cruzeiro EC-STG x EC São Gabriel, realizada em Santiago, dia 13/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta William Renilton de Melo Aita, do Cruzeiro EC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

363/17. Partida: C. 15 de Novembro x EC Cruzeiro, realizada em Campo Bom, dia 16/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Nicolas Adriano Schutz, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 254-B do CBJD, atleta Vinicius Neder Gomes, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-B do CBJD, e atleta João Paulo Ferreira Marcelino, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção dos artigos 250, II, e 243-F, ambos do CBJD e atleta Danilo Pereira Vidaletti, do EC Cruzeiro, incurso na sanção dos artigos 250, II, e 243-F, ambos do CBJD.

368/17. Partida: Progresso FC x SC Internacional, realizada em Pelotas, dia 17/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta João Victor Castro de Oliveira da Cruz, do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

369/17. Partida: EC São Gabriel x Cruzeiro EC-STG, realizada em São Gabriel, dia 17/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Alexandre da Silva Alves, do EC São Gabriel, incurso na sanção do artigo 254-B do CBJD, atleta Victor Corsini Ramão, do Cruzeiro EC, incurso na sanção do artigo 254-B do CBJD e atleta Nícolas Vaz Ceroni, do EC São Gabriel, incurso na sanção dos artigos 258 e 258, §2º, II, ambos do CBJD.

374/17. Partida: EC Pelotas x Guarany FC, realizada em Pelotas, dia 29/09/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Guarany FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, dirigente Manoel Nunes, do EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD, atleta Alverto Barros dos Santos, do EC PElotasm incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e árbitro central Lucas Guimarães Horn, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.

Porto Alegre, 16 de outubro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 040/17

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. José Claudio de Carvalho Chaves, Auditor Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 11 de outubro de 2017, às 15:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

347/17. Partida: SER Cidreira x EC Novo Hamburgo, realizada em Tramandaí, dia 01/10/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): delegado da partida Thiago Diovani da Silva dos Santos, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD e entidade desportiva SER Cidreira, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 203, ambos do CBJD.

349/17. Partida: Riopardense x SER Cidreira, realizada em Sapucaia do Sul, dia 31/08/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Leonardo Gonçalves Sauer, do SER Cidreira, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

360/17. Partida: SER Cidreira x SER Caxias, realizada em Tramandaí, dia 13/09/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SER Cidreira, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 06 de outubro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 039/17

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições e de ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos de Souza Schneider, Auditor Presidente do Tribunal, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital que, no dia 04 de outubro de 2017 às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, os seguintes processo, devendo a eles comparecer e participar dos respectivos julgamentos:

Processo nº 258/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar que absolveu o atleta Ariel Marques, do SC Internacional, no artigo 243-F do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.

Processo nº 265/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar que absolveu a entidade desportiva GE Bagé no artigo 213, I, §1º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Gabriel Pauli Fadel.

Processo nº 289/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva SC 12 Horas, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar, que condenou a recorrente a pena de multa de R$1.000,00 (hum mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Peri Silveira.

Processo nº 301/2017 – Procedimento Especial. Revisão Desportiva.
Processo de Revisão Desportiva de decisão transitada em julgado do TJD/RS em face do atleta Luiz Humberto Dutra dos Santos, a qual condenou o recorrente a pena de suspensão de 180 (cento e oitenta) dias, por infração ao artigo 223 (duas vezes) do CBJD.
Parte(s): Luiz Humberto Dutra dos Santos.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

Processo nº 310/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva Progresso FC, neste ato representando o atleta Brayan Chaves Moraes e o treinador Vidal Rocha Neto, contra decisão da Quinta Comissão Disciplinar, que condenou o atleta a pena de advertência, por infração ao artigo 254-A, desclassificado para o artigo 250, ambos do CBJD, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1 c/c 182, ambos do CBJD, e a suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 243-C c/c 182, ambos do CBJD e o treinador a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, desclassificado para o 250 c/c 182, todos do CBJD, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º c/c 182, ambos do CBJD e a suspensão de 30 (trinta) dias, por infração ao artigo 243-C do CBJD
Recorrido(s): Justiça Desportiva.
Relator Dr. Marcelo Cabral Azambuja.

Porto Alegre, 29 de setembro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS