TJDRS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 008/20

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 02 de julho de 2020, às 17:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes processos.

Processo nº 007/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

Processo nº 008/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu o Sr. Walter Dal Zotto Junior, Presidente do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior.

Processo nº 011/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.

Processo nº 021/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Guarany FC/Bagé, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Jorge Laureano Pereira.

Processo nº 022/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pelo Presidente do TJD/RS, Dr. Peri Silveira.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Arturo Freitas Zurita.

Porto Alegre, 29 de junho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 007/20

6ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Auditor Presidente da Sexta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, que, no dia 18 de junho de 2020, às 17:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

011/20. Partida: EC Cruzeiro x EC Passo Fundo, realizada em Cachoeirinha, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, letra “a”, do RGC e EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 17 do RGC.

012/20. Partida: GE Bagé x SC São Paulo, realizada em Bagé, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.

013/20. Partida: EC Avenida x EC Internacional/SM, realizada em Santa Cruz, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Paulo Henrique Borges de Paiva, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 427255, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

014/20. Partida: União Frederiquense x EC Cruzeiro, realizada em Frederico Westphalen, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Peterson dos Santos Anderson, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 526356, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

015/20. Partida: EC São Gabriel x Guarany FC/BG, realizada em São Gabriel, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

018/20. Partida: EC Guarani-VA x CE Lajeadense, realizada em Venâncio Aires, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): CE Lajeadense, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 213, II, §2º, do CBJD; EC Guarani-VA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, §1º, do CBJD; Guilherme Nicolas de Souza, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 433015, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Raphael Stard Pereira Carneiro, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 402205, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e Alexandre Sebben, Presidente do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

019/20. Partida: GE Glória x EC Igrejinha, realizada em Vacaria, dia 11/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Cristiano Almeida Salib, atleta do GE Glória, CBF nº 508132, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

021/20. Partida: Guarany FC-BG x EC Internacional-SM, realizada em Bagé, dia 11/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Guarany FC-BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, alínea “a”, do RGC; Gustavo Felipe de Campos Gonçalves, atleta do EC Internacional-SM, CBF nº 407894, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Jaime da Silva Alves, atleta do Guarany FC-BG, CBF nº 168365, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 15 de junho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 006/20

6ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Auditor Presidente da Sexta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 17 de março de 2020, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

425/19. Partida: SC Rio Grande x FC Santa Cruz, realizada em Rio Grande, dia 02/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): SC Rio Grande, entidade desportiva, incurso na sanção dos artigos 191, III; 213, III, §1º (três vezes); 257, §3º, e 211, todos do CBJD; Leandro da Rosa Fonseca, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548124, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; Igor Gabriel Ferreira da Rosa, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 615897, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD; João Vitor Goulart dos Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 651830, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Adrian Mortola Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548938, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; João Vitor Silva Argilar, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 582336, incurso na sanção dos artigos 254-A e 257, §1º, ambos do CBJD; Guilherme Martins de Abreu, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 617144, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; Claudio Santana Carvalho, dirigente do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 258-B (duas vezes); 243-F (duas vezes) e 243-D, todos do CBJD e Tiago Lemos Clasen, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.

011/20. Partida: EC Cruzeiro x EC Passo Fundo, realizada em Cachoeirinha, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, letra “a”, do RGC e EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 17 do RGC.

012/20. Partida: GE Bagé x SC São Paulo, realizada em Bagé, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.

013/20. Partida: EC Avenida x EC Internacional/SM, realizada em Santa Cruz, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Paulo Henrique Borges de Paiva, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 427255, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

014/20. Partida: União Frederiquense x EC Cruzeiro, realizada em Frederico Westphalen, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Peterson dos Santos Anderson, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 526356, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

015/20. Partida: EC São Gabriel x Guarany FC/BG, realizada em São Gabriel, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

Porto Alegre, 11 de março de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 005/20

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Camilo Gomes Macedo, Auditor Presidente da Quinta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 06 de março de 2020, às 16:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

420/19. Partida: GE Bagé x CE Lajeadense, realizada em Bagé, dia 24/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Ilson Soares da Rosa, atleta do GE Bagé, CBF nº 184564, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Vitor Oliveira dos Santos, atleta do GE Bagé, CBF nº 465104, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

007/20. Partida: SER Caxias do Sul x Grêmio FBPA, realizada em Caxias do Sul, dia 22/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD.

008/20. Partida: Grêmio FBPA x EC Juventude, realizada em Porto Alegre, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Marcelo Henrique Passos Carné, atleta do EC Juventude, CBF nº 177948, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e Walter Dal Zotto Junior, Presidente do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

009/20. Partida: SER Caxias do Sul x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): José Gabriel dos Santos Silva, atleta do SC Internacional, CBF nº 372403, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

010/20. Partida: EC Internacional/SM x EC São Gabriel, realizada em Santa Maria, dia 01/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Pedro Antônio Dal Piva Galina, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 420727, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Porto Alegre, 02 de março de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 004/20

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 04 de março de 2020, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 433/19 – Recurso Voluntário:
Recorrente: SERC Brasil, entidade desportiva, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que a condenou à multa de R$875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Recorrente: Luana de Valência Elmers, atleta do SERC Brasil, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que a condenou à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Gabriel Pauli Fadel.

Processo nº 001/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o preparador de goleiros Diego Quadros, do C. Esportivo BG, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Éric Chiarello.

Processo nº 005/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Carlos Renato Costa Moreira, Vice-Presidente do GE Brasil, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de 360 (trezentos e sessenta dias) e, por maioria dos votos, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-D do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior, redistribuído para o Dr. Marcelo Cabral de Azambuja

Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 003/20

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

006/20. Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA, realizada em Porto Alegre, dia 15/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Damian Marcelo Musto, atleta do SC Internacional, CBF nº 692784, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 002/20

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Paulo Fernando Airoldi, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 06 de fevereiro de 2020, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

005/20. Partida: GE Brasil x Grêmio FBPA, realizada em Pelotas, dia 26/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Carlos Renato Costa Moreira, dirigente do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 243-D do CBJD.

Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 001/20

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. José Claudio de Carvalho Chaves, Auditor Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 30 de janeiro de 2020, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

433/19. Partida: SERC Brasil x SC Oriente, realizada em São Leopoldo, dia 01/12/2019. Campeonato Gaúcho Feminino – 2019. Denunciado(s): SERC Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Indianara Franciele Walker Nunes, atleta do SC Oriente, incursa na sanção do artigo 254-A do CBJD; Luana de Valência Elmers, atleta do SERC Brasil, incursa na sanção do artigo 254-A do CBJD e Elnatícia da Silva Bezerra, atleta do SC Oriente, incursa na sanção do artigo 254 do CBJD.

434/19. Partida: Soledade FC x GE Brasil, realizada em Soledade, dia 01/12/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Julian Rodriguez Vuotto, atleta do Soledade FC, CBF nº 680435, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Soledade FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.

001/20. Partida: EC São José x C. Esportivo BG, realizada em Porto Alegre, dia 24/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Cleiton Sulzbacher da Silva, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 131823, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e Diego Quadros, preparador de goleiros do C. Esportivo BG, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

002/20. Partida: EC Juventude x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 23/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Genilson Ventura Mendes de Oliveira, atleta do EC Juventude, CBF nº 190137, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

003/20. Partida: C. Esportivo BG x CE Aimoré, realizada em Bento Gonçalves, dia 26/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Marcio da Silva Diniz, atleta do CE Aimoré, CBF nº 161878, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

004/20. Partida: EC São Luiz x EC Juventude, realizada em Ijuí, dia 26/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): João Paulo Dias Silva, atleta do EC São Luiz, CBF nº 182890, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 27 de janeiro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 059/19

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Hélio da Costa Garcia Junior, Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 05 de dezembro de 2019, às 16:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

405/19. Partida: SC 12 Horas x GE Bagé, realizada em São Leopoldo, dia 12/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SC 12 Horas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

429/19. Partida: FC Santa Cruz x Soledade FC, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 15/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Breno da Silva Targino, atleta do Soledade FC, CBF nº 565760, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

430/19. Partida: Grêmio FBPA x SERC Brasil, realizada em Gravataí, dia 15/11/2019. Campeonato Gaúcho Feminino – 2019. Denunciado(s): Guilherme Henrique Lange, técnico do SERC Brasil, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

431/19. Partida: GE Brasil x FC Estância Velha, realizada em Pelotas, dia 17/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Pedro Sebolt de Azevedo, atleta do GE Brasil, CBF nº 464045, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e João Henrique dos Santos Viana, atleta do GE Brasil, CBF nº 632843, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

432/19. Partida: GE Brasil x Soledade FC, realizada em Pelotas, dia 24/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Matheus Vargas dos Santos, atleta do Soledade FC, CBF nº 549222, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, I, e 243-F, §1º (duas vezes), do CBJD; Ignácio Baségio, preparador de goleiros do Soledade FC, incurso na sanção do artigo 243-F §1º, do CBJD e Rodrigo dos Santos Weirch, supervisor do Soledade FC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Porto Alegre, 02 de dezembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 058/19

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e por ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 03 de dezembro de 2019, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 108/2019 – Recurso Voluntário:
Recorrente: entidade desportiva SC Internacional, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o atleta Andres Nicolas Dalessandro, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II do CBJD e o técnico Odair Hellmann, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

Processo nº 380/2019 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva SC 12 Horas, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Gabriel Pauli Fadel.

Processo nº 386/2019 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Fabiano Coutinho de Borba, técnico do SC Gaúcho, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.

Processo nº 421/2019 – Recurso Voluntário:
Recorrente: entidade desportiva GE Sapucaiense, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou a recorrente à multa de R$2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Jorge Laureano Pereira.

Processo nº 428/19 – Procedimento Especial. Homologação de decisão Administrativa.
Trata-se de decisão da Federação Gaúcha de Futebol que excluiu a entidade desportiva Atlântico Futebol Clube, Campeonato Gaúcho Feminino – 2019.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol, Atlântico Futebol Clube e Procuradoria do TJD/RS.
Relator Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF