TJDRS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 004/18

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 28 de fevereiro de 2018, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

011/18. Partida: GE Brasil x SC Internacional, realizada em Pelotas, dia 04/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Ruan Gregório Teixeira, nº CBF 320017, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, dirigente Jorge Macedo, diretor executivo do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD e atleta Leandro Camilo de Almeida, nº CBF 172296, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

012/18. Partida: EC São Luiz x SC São Paulo, realizada em Ijuí, dia 14/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Glelberson Luis Leopoldino Bertante, nº CBF 169910, do SC São Paulo, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

015/18. Partida: GE Brasil x EC São José, realizada em Pelotas, dia 18/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Eder Sciola Santana, nº CBF 175135, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e atleta Marcio Jonatan Dias, nº CBF 388330, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.

016/18. Partida: EC Novo Hamburgo x EC São Luiz, realizada em Novo Hamburgo, dia 18/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Mikael Severo Burkatt, nº CBF 348458, do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD e atleta Ronaldo de Sousa Andrades, nº CBF 176149, do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2018.

César Cabral
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 003/18

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Paulo Fernando Airoldi, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

009/18. Partida: SC São Paulo x SER Caxias, realizada em Rio Grande, dia 27/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Laercio Solda, nº CBF 361960, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e o atleta Marlon Carvalho de Castro, nº CBF 461463, do SC São Paulo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

010/18. Partida: Grêmio FBPA x GE Brasil, realizada em Porto Alegre, dia 07/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

011/18. Partida: GE Brasil x SC Internacional, realizada em Pelotas, dia 04/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Ruan Gregório Teixeira, nº CBF 320017, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, dirigente Jorge Macedo, diretor executivo do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD e atleta Leandro Camilo de Almeida, nº CBF 172296, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.

César Cabral
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 002/18

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos de Souza Schneider, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 06 de fevereiro de 2018, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 444/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar, que absolveu a entidade desportiva EC Juventude quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 001/18

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. José Claudio de Carvalho Chaves, Auditor Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 01 de fevereiro de 2018, às 15:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

001/18. Partida: EC São José x EC Cruzeiro, realizada em Porto Alegre, dia 17/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Willian de Oliveira Saldanha, nº CBF 174977, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva EC São José, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

002/18. Partida: EC São Luiz x Grêmio FBPA, realizada em Ijuí, dia 17/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Jonathan Doin, nº CBF 291380, do Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

003/18. Partida: Grêmio FBPA x SER Caxias, realizada em Porto Alegre, dia 20/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: entidade desportiva SER Caxias, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e atleta Carlos André dos Santos Valentim, nº CBF 181173, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

005/18. Partida: EC São José x EC Novo Hamburgo, realizada em Porto Alegre, dia 24/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta David Aparecido de Oliveira Junior, nº CBF 170128, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

006/18. Partida: SER Caxias x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 24/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: entidade desportiva SER Caxias, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

007/18. Partida: SC São Paulo x EC Cruzeiro, realizada em Rio Grande, dia 24/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: dirigente Paulo Hissa Gaspar, Vice-Presidente de Futebol do SC São Paulo, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2018.

César Cabral
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 053/17

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Hélio da Costa Garcia Junior, Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 30 de janeiro de 2018, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

457/17. Partida: ASC Ivoti x EC Mundo Novo, realizada em Ivoti, dia 06/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): entidade desportiva EC Mundo Novo, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e o atleta Igor Fabio Dias, do EC Mundo Novo, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

458/17. Partida: GE Nacional x EC São José, realizada em São Leopoldo, dia 08/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta João Batista R. de Souza, do GE Nacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

459/17. Partida: Tamoio FC x EC Novo Horizonte-EST, realizada em Viamão, dia 10/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): técnico Guilherme Machado Barbosa, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, atleta Ederson Pereira, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Thiago Barbosa de Oliveira, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e árbitro Vinicius Machado Machado, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.

460/17. Partida: ASC Ivoti x SESC, realizada em Ivoti, dia 13/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Giovany Ribeiro, do SESC, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e o atleta Iago Feijo Costa Silva, do SESC, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

461/17. Partida: GE Brasil x Guarany-CAM, realizada em Pelotas, dia 21/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.

462/17. Partida: EC São José x SC 12 Horas, realizada em Porto Alegre, dia 21/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): atleta Marcio Filho, do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

463/17. Partida: GE Brasil x EC São José, realizada em Pelotas, dia 24/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): atleta Antônio Augusto Bobroski Nunes, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Samuel Michels Valencio, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

464/17. Partida: EC Cruzeiro x SC Internacional, realizada em Gravataí, dia 26/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

465/17. Partida: SESC x ASC Ivoti, realizada em Porto Alegre, dia 26/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Iago Feijó Costa Silva, do SESC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e atleta Josué da Rosa, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

466/17. Partida: SC Oriente x EC São José, realizada em Canoas, dia 27/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Italo Soares Pereira, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e atleta Jefferson Pessanha Agostinho, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

467/17. Partida: ASC Ivoti x SESC, realizada em Ivoti, dia 29/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Everton Roberto da Silva Maciel, do SESC, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

468/17. Partida: FC Estância Velha x EC Novo Hamburgo, realizada em Estância Velha, dia 29/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Gabriel Alexandre Soares Vargas, do FC Estância Velha, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e atleta Mateus Venzke Sodre, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

469/17. Partida: EC São José x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 02/12/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): atleta Cássio Santiago de Almeida, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Silas Luiz da Silva Fraga, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

470/17. Partida: EC Juventude x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 02/12/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017.  Denunciado(s): atleta Deivid Aleksander Camejo Salgado, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

471/17. Partida: EC São José x ASC Ivoti, realizada em Porto Alegre, dia 06/12/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Robert Souza Pires, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Gustavo Kohl, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e atleta Luis Fernando Silva, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

472/17. Partida: SC Internacional x EC Novo Hamburgo, realizada em Alvorada, dia 15/12/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta João Victor Castro de Oliveira Cruz, do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 26 de janeiro de 2018.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 052/17

6ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Gustavo Nagelstein, Auditor Presidente da Sexta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 13 de dezembro de 2017, às 09:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

427/17. Partida: CE Aimoré x EC Pelotas, realizada em São Leopoldo, dia 15/10/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva CE Aimoré, incursa na sanção 213, III, do CBJD e atleta Leonardo Henrique Dal Osto, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

436/17. Partida: SC Internacional x EC São José, realizada em Alvorada, dia 01/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SC Internacional, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta Pedro Alves, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Gabriel da Silva, do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 250 e 254-A c/c 157, II, todos do CBJD e o atleta Hendlew Cost, do EC São José, incurso na sanção dos artigos 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.

437/17. Partida: CE Aimoré x SER Caxias, realizada em São Leopoldo, dia 02/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva CE Aimoré, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

438/17. Partida: EC Juventude x EC Novo Hamburgo, realizada em Farroupilha, dia 04/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Rafael Stockmann Favero, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

439/17. Partida: GE Bagé x EC São José, realizada em Bagé, dia 04/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva GE Bagé, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD.

440/17. Partida: Torino FC x SER Caxias, realizada em Caxias do Sul, dia 06/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Billy Roger Gonçalves dos Santos, do Torino FC, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e técnico Ademir de Oliveira Reis, do Torino FC, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

444/17. Partida: EC Juventude x SC Internacional, realizada em Farroupilha, dia 01/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC Juventude, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

445/17. Partida: Progresso FC x ASC Ivoti, realizada em Pelotas, dia 04/11/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Vinicius Spaniol, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e atleta Luiz Fernando Silva, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

448/17. Partida: GE Brasil x CE Aimoré, realizada em Pelotas, dia 08/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Darlan Lopes, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

449/17. Partida: EC Novo Hamburgo x SC Internacional, realizada em Novo Hamburgo, dia 10/11/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Lucas de Ramos Silveira, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

450/17. Partida: EC Juventude x EC Novo Hamburgo, realizada em Caxias do Sul, dia 11/11/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): técnico Thiago Pauletto Teles, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.

453/17. Partida: Guarany FC-CAM x GE Bagé, realizada em Camaquã, dia 15/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): entidade desportiva Guarany-CAM, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

454/17. Partida: EC São José x SC 12 Horas, realizada em Porto Alegre, dia 15/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): massagista Leandro Lopes, do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

455/17. Partida: EC Novo Horizonte-EST x ASC Ivoti, realizada em Cachoeirinha, dia 15/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Gabriel William da Silva, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e atleta Leonardo Pereira Oliveira Flores, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

456/17. Partida: EC Novo Hamburgo x União Harmonia FC, realizada em Novo Hamburgo, dia 19/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Mateus Venzke Sodre, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e técnico Cléu Lemos da Fontoura, do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Porto Alegre, 07 de dezembro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 051/17

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos de Souza Schneider, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 07 de dezembro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 345/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva Grêmio Esportivo Bagé, neste ato representando o atleta Fernando Pacheco, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar, que condenou o atleta a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e a suspensão de seis partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Marcelo Cabral Azambuja.

Processo nº 359/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva Grêmio Esportivo Brasil, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar, que condenou a recorrente a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Jorge Laureano Pereira.

Processo nº 362/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva Esporte Clube Novo Hamburgo, neste ato representando o treinador Edson Fábio da Rosa, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar, que condenou o treinador a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Arturo Freitas Zurita.

Processo nº 419/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Defensoria Dativa do TJD/RS, neste ato representando o atleta Welerson Almeida da Rosa Zanella, do APAFUT, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar, que condenou o atleta a suspensão de 180 (cento e oitenta) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Peri Silveira.

Porto Alegre, 01 de dezembro de 2017.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 050/17

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Camilo Gomes de Macedo, Auditor Presidente da Quinta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 06 de dezembro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

421/17. Notícia de Infração Disciplinar Desportiva, apresentada por Botafogo Futebol Clube-SP em face de Esporte Clube 12 Horas-RS. Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva. Partida Xanxerê-SC x EC 12 Horas-RS, realizada em Porto Alegre, dia 04/11/2017. Torneiro Sulbrasileiro de Amadores-2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC 12 Horas, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD, atleta Wagner Ricardo Silva da Silva, do GE Brasil-Pel, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD e atleta Luandrio Ramos Pires, do EC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD.

443/17. Partida: GE Nacional x EC Cruzeiro-POA, realizada em São Leopoldo, dia 01/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta Matheus do Prado Costamilan, do GE Nacional, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

446/17. Partida: EC 12 Horas x Guarany-CAM, realizada em Novo Hamburgo, dia 08/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Luis Felipe Ruchel, do Guarany-CAM, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Guilherme Moura, do EC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

447/17. Partida: União Harmonia FC x SC Internacional, realizada em Canoas, dia 08/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta Giovane da Silva Oliveira, do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

451/17. Partida: GE Bagé x EC 12 Horas, realizada em Bagé, dia 11/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): atleta Diovane Victor Domingues, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 049/17

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 28 de novembro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

383/17. Partida: Cruzeiro-STG x GE Brasil, realizada em Santiago, dia 23/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Cruzeiro-STG, incurso na sanção do artigo 206 do CBJD, técnico Alisson Henry Martins da Silva, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e árbitro central Rafael Rodrigo Klein, incurso na sanção 266 do CBJD.

423/17. Partida: EC Juventude x Progresso FC, realizada em Farroupilha, dia 09/10/2017. Campeonato Estadual Sub 15 – 2017. Denunciado(s): atleta Deivid Alan Machado Poncio, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

424/17. Partida: EC São José x EC Novo Horizonte-EST, realizada em Porto Alegre, dia 11/10/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta João Vitor Fernandes, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

425/17. Partida: FC Estância Velha x GE Nacional, realizada em Estância Velha, dia 15/10/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta Daniel Chiloarentin, do FC Estância Velha, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

426/17. Partida: Real SC x FC Santa Cruz, realizada em Tramandaí, dia 15/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Real SC, incursa na sanção 206 do CBJD.

428/17. Partida: GE Brasil x SER Caxias, realizada em Pelotas, dia 19/10/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Luiz Henrique Diniz da Rosa, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e atleta Antônio Augusto Bobroski Nunes, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

429/17. Partida: GE Bagé x Guarany FC-CAM, realizada em Bagé, dia 19/10/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Leonardo Reis Lazzari, do Guarany FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

430/17. Partida: Guarany FC-CAM x EC 12 Horas, realizada em Camaquã, dia 22/10/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Guarany FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

431/17. Partida: CE Aimoré X GE Brasil, realizada em São Leopoldo, dia 23/10/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Lucas Passos de Oliveira, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e atleta Lucas Andrades Pereira, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

432/17. Partida: EC Cruzeiro x Oriente, realizada em Gravataí, dia 25/10/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

433/17. Partida: Torino FC x CE Aimoré, realizada em Caxias do Sul, dia 26/10/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Cristian Machado Duarte, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD, atleta Juan Rafael Viana Cardoso, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD, atleta Maurício Brum Rocha, do Torino FC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e árbitro central Fernando Luis Bertin, incurso na sanção do artigo 273 do CBJD.

434/17. Partida: Real SC x SC Internacional, realizada em Tramandaí, dia 29/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Real SC, incursa na sanção 206 do CBJD.

435/17. Partida: GE Brasil x Torino FC, realizada em Pelotas, dia 29/10/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Carlos Eduardo Andrighetti, do Torino FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

441/17. Partida: FC Estância Velha x União Harmonia FC, realizada em Estância Velha, dia 25/10/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): gandula Elias Medina, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

442/17. Partida: EC Mundo Novo x União Harmonia FC, realizada em Três Coroas, dia 28/10/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC Mundo Novo, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 23 de novembro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 048/17

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Paulo Fernando Airoldi, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 21 de novembro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

319/17. Partida: Real SC x SC Internacional, realizada em Tramandaí, dia 26/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Daniel Castro Rodrigues Borba, do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, ambos do CBJD, atleta Felipe Bassani Giacoboni, do Real SC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e médico Juliano Augusto Ziembowicz, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258 (duas vezes) do CBJD.

358/17. Partida: Cruzeiro EC-STG x EC São Gabriel, realizada em Santiago, dia 13/09/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta William Renilton de Melo Aita, do EC São Gabriel, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

411/17. Partida: EC Cruzeiro-POA x EC Mundo Novo, realizada em Gravataí, dia 07/10/2017. Copa Metropolitana 17 – 2017. Denunciado(s): treinador Marcelo Tellechea Lara, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e atleta Lucas de Freitas Rodrigues, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

412/17. Partida: APAFUT x GE Brasil, realizada em Flores da Cunha, dia 17/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta William Moraes Scoto Machado, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

414/17. Partida: Oriente x Tamoio, realizada em Canoas, dia 18/10/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta Igor Soares Pires, do Tamoio, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

415/17. Partida: ASC Ivoti x CE Lajeadense, realizada em Ivoti, dia 21/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Lucas Elian da Silva Pinheiro, do CE Lajeadense, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD, atleta Lucas Luan Mealho, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e o atleta Gustavo Véo Gusmão, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

416/17. Partida: Progresso FC x CA Carazinho, realizada em Pelotas, dia 21/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): massagista Diego de Souza Cigolini, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e técnico Bruno de Oliveira da Silva, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

417/17. Partida: FC Santa Cruz x Real SC, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 21/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Henrique Sulbach Castro, do FC Santa Cruz, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Enrique de Amorim Aniceto Ramos, do Real SC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

418/17. Partida: SC Internacional x EC Juventude, realizada em Alvorada, dia 21/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Vinícius Silveira de Mello, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Eduardo Kempf Schwade, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta João Victor Felix Alves, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, técnico Rafael Rodrigues Bartei, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e entidade desportiva SC Internacional, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

419/17. Partida: GE Brasil x APAFUT, realizada em Pelotas, dia 22/10/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): preparador físico Luciano Brandalise, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD, atleta Welerson Almeida da Rosa Zanella, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 254-A, §3º, do CBJD e atleta Guilherme Vigo Querino, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

420/17. Partida: EC São José x Ivoti, realizada em Porto Alegre, dia 23/10/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): atleta Thayllon Lopes Medeiros, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

422/17. Partida: EC Novo Hamburgo x SER Caxias, realizada em Novo Hamburgo, dia 08/10/2017. Campeonato Estadual Sub 15 – 2017. Denunciado(s): atleta João Vitor Stein Braga, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD, atleta Eduardo Maciel Gonçalves, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 250 e 243-F, ambos do CBJD, atleta Arthur Machado Detanico, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e atleta Peter Gomes Vieira, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Porto Alegre, 16 de novembro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS