TJDRS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 014/20

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 15 de setembro de 2020, às 17:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

031/20. Denuncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva.
Denunciado(s): Eduardo German Coudet, técnico do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 243-F e 243-F, §1º (três vezes), do CBJD.

032/20. Partida: Grêmio FBPA x SER Caxias, realizada em Porto Alegre, dia 30/08/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Rafael dos Santos Lacerda, técnico do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 013/20

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 08 de setembro de 2020, às 15:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, os seguintes processos:

Processo nº 022/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: EC São Luiz, entidade desportiva, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que a condenou à perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho – 2021, cumulada com multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-G, §§1º e 2º, do CBJD.
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou a entidade desportiva EC São Luiz, entidade desportiva, à perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho – 2021, cumulada com multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-G, §§1º e 2º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Marcelo Lima Bertuol.

Processo nº 023/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Andres Nicolas D’Alessandro, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de duas partidas oficiais e à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por infração ao artigo 243-F, face à desclassificação do artigo 243-C, ambos do CBJD.
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o atleta Andres Nicolas D’Alessandro, SC Internacional, à suspensão de duas partidas oficiais e à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por infração ao artigo 243-F, face à desclassificação do artigo 243-C, ambos do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Arturo Freitas Zurita.

Processo nº 028/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Renzo Saravia, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Crishnara Nunes Marques Schacht.

Processo nº 030/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Patrick Bezerra do Nascimento, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Claudio Fleck Baethgen.

Porto Alegre, 03 de setembro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 012/20

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.
Sessão Extraordinária

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Camilo Gomes de Macedo, Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 19 de agosto de 2020, às 15:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

022/20. Partida: EC São Luiz x SERC Caxias, realizada em Ijuí, dia 09/03/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §1º, §2º e §3º, do CBJD.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 011/20

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 13 de agosto de 2020, às 15:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

027/20. Partida: EC Pelotas x EC São José, realizada em Eldorado do Sul, dia 29/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Mateus Festa Santana, atleta do EC Pelotas, CBF nº 307539, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Fabio Augusto Schirmann, atleta do EC Pelotas, CBF nº 378811, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

028/20. Partida: SC Internacional x C. Esportivo BG, realizada em Porto Alegre, dia 02/08/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Renzo Saravia, atleta do SC Internacional, CBF nº 695696, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

029/20. Partida: EC Pelotas x GE Brasil, realizada em Pelotas, dia 01/08/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Esporte Clube Pelotas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §§1º e 2º do CBJD.

030/20. Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 05/08/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Luis Manuel Orejuela Garcia, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 646474, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Patrick Bezerra do Nascimento, atleta do SC Internacional, CBF nº 315585, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 07 de agosto de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 010/20

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Ernani Propp Junior, Auditor Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 04 de agosto de 2020, às 17:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

023/20. Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA, realizada em Caxias Do Sul, dia 22/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Eduardo German Coudet, técnico do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e Andrés Nicolas D’Alessandro, atleta do SC Internacional, CBF nº 299481, incurso na sanção do artigo 243-C do CBJD.

024/20. Partida: EC Juventude x SERC Caxias, realizada em Caxias do Sul, dia 23/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Luis Carlos de Oliveira Preto, técnico do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

025/20. Partida: EC Novo Hamburgo x CE Aimoré, realizada em Lajeado, dia 23/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Paulo Ricardo de Souza, atleta do CE Aimoré, CBF nº 303037, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

026/20. Partida: Ypiranga FC x C. Esportivo BG, realizada em Lajeado, dia 22/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Ronilson Donizetti Galiardo, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 171958, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 28 de julho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 009/20

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Camilo Gomes de Macedo, Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 28 de julho de 2020, às 17:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

420/19. Partida: GE Bagé x CE Lajeadense, realizada em Bagé, dia 24/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Ilson Soares da Rosa, atleta do GE Bagé, CBF nº 184564, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Vitor Oliveira dos Santos, atleta do GE Bagé, CBF nº 465104, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

425/19. Partida: SC Rio Grande x FC Santa Cruz, realizada em Rio Grande, dia 02/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): SC Rio Grande, entidade desportiva, incurso na sanção dos artigos 191, III; 213, III, §1º (três vezes); 257, §3º, e 211, todos do CBJD; Leandro da Rosa Fonseca, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548124, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; João Vitor Goulart dos Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 651830, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Adrian Mortola Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548938, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; João Vitor Silva Argilar, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 582336, incurso na sanção dos artigos 254-A e 257, §1º, ambos do CBJD; Guilherme Martins de Abreu, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 617144, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; Claudio Santana Carvalho, dirigente do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 258-B (duas vezes); 243-F (duas vezes) e 243-D, todos do CBJD.

022/20. Partida: EC São Luiz x SERC Caxias, realizada em Ijuí, dia 09/03/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §1º, §2º e §3º, do CBJD.

Porto Alegre, 22 de julho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 008/20

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 02 de julho de 2020, às 17:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes processos.

Processo nº 007/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

Processo nº 008/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu o Sr. Walter Dal Zotto Junior, Presidente do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior.

Processo nº 011/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.

Processo nº 021/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Guarany FC/Bagé, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Jorge Laureano Pereira.

Processo nº 022/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pelo Presidente do TJD/RS, Dr. Peri Silveira.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Arturo Freitas Zurita.

Porto Alegre, 29 de junho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 007/20

6ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Auditor Presidente da Sexta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, que, no dia 18 de junho de 2020, às 17:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

011/20. Partida: EC Cruzeiro x EC Passo Fundo, realizada em Cachoeirinha, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, letra “a”, do RGC e EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 17 do RGC.

012/20. Partida: GE Bagé x SC São Paulo, realizada em Bagé, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.

013/20. Partida: EC Avenida x EC Internacional/SM, realizada em Santa Cruz, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Paulo Henrique Borges de Paiva, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 427255, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

014/20. Partida: União Frederiquense x EC Cruzeiro, realizada em Frederico Westphalen, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Peterson dos Santos Anderson, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 526356, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

015/20. Partida: EC São Gabriel x Guarany FC/BG, realizada em São Gabriel, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

018/20. Partida: EC Guarani-VA x CE Lajeadense, realizada em Venâncio Aires, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): CE Lajeadense, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 213, II, §2º, do CBJD; EC Guarani-VA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, §1º, do CBJD; Guilherme Nicolas de Souza, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 433015, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Raphael Stard Pereira Carneiro, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 402205, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e Alexandre Sebben, Presidente do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

019/20. Partida: GE Glória x EC Igrejinha, realizada em Vacaria, dia 11/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Cristiano Almeida Salib, atleta do GE Glória, CBF nº 508132, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

021/20. Partida: Guarany FC-BG x EC Internacional-SM, realizada em Bagé, dia 11/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Guarany FC-BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, alínea “a”, do RGC; Gustavo Felipe de Campos Gonçalves, atleta do EC Internacional-SM, CBF nº 407894, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Jaime da Silva Alves, atleta do Guarany FC-BG, CBF nº 168365, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 15 de junho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 006/20

6ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Auditor Presidente da Sexta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 17 de março de 2020, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

425/19. Partida: SC Rio Grande x FC Santa Cruz, realizada em Rio Grande, dia 02/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): SC Rio Grande, entidade desportiva, incurso na sanção dos artigos 191, III; 213, III, §1º (três vezes); 257, §3º, e 211, todos do CBJD; Leandro da Rosa Fonseca, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548124, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; Igor Gabriel Ferreira da Rosa, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 615897, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD; João Vitor Goulart dos Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 651830, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Adrian Mortola Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548938, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; João Vitor Silva Argilar, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 582336, incurso na sanção dos artigos 254-A e 257, §1º, ambos do CBJD; Guilherme Martins de Abreu, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 617144, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; Claudio Santana Carvalho, dirigente do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 258-B (duas vezes); 243-F (duas vezes) e 243-D, todos do CBJD e Tiago Lemos Clasen, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.

011/20. Partida: EC Cruzeiro x EC Passo Fundo, realizada em Cachoeirinha, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, letra “a”, do RGC e EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 17 do RGC.

012/20. Partida: GE Bagé x SC São Paulo, realizada em Bagé, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.

013/20. Partida: EC Avenida x EC Internacional/SM, realizada em Santa Cruz, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Paulo Henrique Borges de Paiva, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 427255, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

014/20. Partida: União Frederiquense x EC Cruzeiro, realizada em Frederico Westphalen, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Peterson dos Santos Anderson, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 526356, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

015/20. Partida: EC São Gabriel x Guarany FC/BG, realizada em São Gabriel, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

Porto Alegre, 11 de março de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 005/20

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Camilo Gomes Macedo, Auditor Presidente da Quinta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 06 de março de 2020, às 16:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

420/19. Partida: GE Bagé x CE Lajeadense, realizada em Bagé, dia 24/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Ilson Soares da Rosa, atleta do GE Bagé, CBF nº 184564, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Vitor Oliveira dos Santos, atleta do GE Bagé, CBF nº 465104, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

007/20. Partida: SER Caxias do Sul x Grêmio FBPA, realizada em Caxias do Sul, dia 22/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD.

008/20. Partida: Grêmio FBPA x EC Juventude, realizada em Porto Alegre, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Marcelo Henrique Passos Carné, atleta do EC Juventude, CBF nº 177948, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e Walter Dal Zotto Junior, Presidente do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

009/20. Partida: SER Caxias do Sul x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): José Gabriel dos Santos Silva, atleta do SC Internacional, CBF nº 372403, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

010/20. Partida: EC Internacional/SM x EC São Gabriel, realizada em Santa Maria, dia 01/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Pedro Antônio Dal Piva Galina, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 420727, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Porto Alegre, 02 de março de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF