Edital de Citação e Intimação 038/2026

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 13 de agosto de 2026, às 14 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhes são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 136/26 - Embargos de Declaração
Partida: Cerâmica AC x EC Igrejinha.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 20/06/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
Denunciado(s):

  1. Cerâmica AC, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 169/26
Partida: EC Pelotas x GE Brasil.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 01/08/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
Denunciado(s):

  1. Matheus Rian Costa da Silva, atleta do GE Brasil, CBF nº 871738, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 170/26
Partida: SE Novo Horizonte x FC 1992 União.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 01/08/2026, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
Denunciado(s):

  1. SE Novo Horizonte, entidade desportiva, por infração ao artigo 211 do CBJD;
  2. Érico Vitalis Wolle, atleta do SE Novo Horizonte/SM, CBF nº 892237, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 171/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x EC Guarani.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 01/08/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
Denunciado(s):

  1. EC Guarani, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD;
  2. Guilherme dos Santos Andrade, atleta do EC Guarani, CBF nº 553546, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 172/26
Partida: Safurfa EC x SER Panambi.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 01/08/2026, em Marau.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
Denunciado(s):

  1. Safurfa EC, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 173/26
Partida: U. Frederiquense de Futebol x GE Bagé.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 02/08/2026, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
Denunciado(s):

  1. GE Bagé, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD
  2. Gabriel Chaves Rodrigues, atleta do GE Bagé, CBF nº 535117, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 174/26
Partida: Guarany FC x Soledade FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 01/08/2026, em Bagé.
Relatoria: Dra. Adriana Putton.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 175/26
Partida: Estrela Benfica x Dr. Salomé Goulart Raiz.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 02/08/2026, em Gravataí.
Relatoria: Dra. Adriana Putton.
Denunciado(s):

  1. Fernanda Cristiely Lemos de Morais, atleta do Dr. Salomé Goulart Raiz, CBF nº 801832, por infração ao artigo 257, §1º, c/c art. 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Jhulya Santos da Silva, atleta do Estrela Benfica, CBF nº 970794, por infração ao artigo 257, §1º, c/c art. 254-A, §1º, I, do CBJD;
  3. Dr. Salomé Goulart Raiz, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 176/26
Partida: EC Pelotas x U. Frederiquense de Futebol.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 05/08/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva.
Denunciado(s):

  1. Cauê da Silva Guilherme, repositor de bolas do EC Pelotas, por infração ao artigo 250 do CBJD;
  2. EC Pelotas, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 177/26
Partida: GE Bagé x CE Lajeadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 05/08/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva.
Denunciado(s):

  1. GE Bagé, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, c/c 191, I, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 07 de agosto de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF