Edital de Citação e Intimação 027/2021

  Editais de Citação e Intimação   28 Jul 2021

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA, através desse Edital, as partes abaixo nominadas para comparecerem na sessão de julgamento marcada para o dia 03 de agosto de 2021, às 17:00, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 083/21 – Recurso Voluntário
Partida: AESR Riopardense x SC Rio Grande.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 03/06/2021, em São Leopoldo.
Relator: Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior.
Recorrente(s):                                          

  1. Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu o dirigente Claudio Santana Carvalho, do SC Rio Grande, quanto à imputação dos artigos 258-B e 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 085/21 – Recurso Voluntário
Partida: SC 12 Horas x SC Rio Grande.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 12/06/2021, em Sapucaia do Sul.
Relator: Dr. Arturo Freitas Zurita.
Recorrente(s):                                         

  1. Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que condenou o dirigente Claudio Santana Carvalho, do SC Rio Grande, que condenou à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD e suspensão de 15 (quinze) dias por cada infração ao artigo 258 (3 vezes) do CBJD.

Processo Disciplinar nº 087/21 – Recurso Voluntário
Partida: SC Gaúcho x Elite CD.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 16/06/2021, em Passo Fundo.
Relator: Dr. Jorge Laureano Pereira.
Recorrente(s):                                         

  1. Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu a entidade desportiva Elite CD, quanto à imputação do artigo 191, II, do CBJD.

Porto Alegre, 28 de julho de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF