EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 017/20

 2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Ernani Propp Junior, Auditor Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 03 de dezembro de 2020, às 17:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

037/20. Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF.
Denunciado(s): Associação Esportiva Social e Recreativa Riopardense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD e Luiz Carlos Vitiello, Vice-Presidente do FC Santa Cruz, incurso na sanção do artigo 243-F (duas vezes) do CBJD.

038/20. Partida: SER Santo Ângelo x A. Nova Prata, realizada em Santo Ângelo, dia 17/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): Sociedade Esportiva e Recreativa Santo Ângelo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Associação  Nova Prata de Esportes Cultura e Lazer, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Vitor Gabriel Carrilho Alves da Silva, atleta do SER Santo Ângelo, CBF nº 577206, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e Anderson dos Santos Lima, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 388561, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

039/20. Partida: AESR Riopardense x União Harmonia FC, realizada em Canoa, dia 18/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): Rafael Henrique dos Santos Ferreira, atleta do AESR Riopardense, CBF nº 551719, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

041/20. Partida: FC Marau x EC Internacional/SM, realizada em Passo Fundo, dia 18/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): Futebol Clube Marau, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD e Esporte Clube Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

042/20. Partida: EC Internacional/SM x EC Passo Fundo, realizada em Santa Maria, dia 23/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): Esporte Clube Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e Esporte Clube Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

043/20. Partida: FC Santa Cruz x EC Novo Horizonte, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 22/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): Esporte Clube Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

044/20. Partida: GE Bagé x AESR Riopardense, realizada em Bagé, dia 21/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): Grêmio Esportivo Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º (duas vezes); 213, II, §1º, e 211 (três vezes), todos do CBJD e Smalley Samabria dos Santos, dirigente do GE Bagé, incurso na sanção dos artigos 243-C (duas vezes) e 243-F (duas vezes), todos do CBJD.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF