Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 063/2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos dez dias do mês de novembro de 2026, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho, as Auditoras Dra. Flavia de Almeida de Oliveira Zanini e a Dra. Sophie Gauer Lunardelli. Presente, também, a Dra. Giovanna Thaís Dias, Procuradora de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 359/26
Partida: City London FC x Araucária EC.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 10/10/2026, em Londrina.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
Decisão:

  1. City London FC, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 360/26
Partida: Coritiba FC SAF x Operário FEC.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 10/10/2026, em Colombo.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
O Sr. Natanael da Costa Fontoura prestou depoimento pessoal.
Decisão:

  1. Natanael da Costa Fontoura, árbitro principal, absolvido da imputação do artigo 261-A, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 361/26
Partida: Criciúma EC x A. Chapecoense de Futebol.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Nova Veneza.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
O Dr. Marcos Veloso atuou na defesa do Criciúma EC.
Decisão:

  1. Criciúma EC, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Edson João Locks, delegado da partida, condenado à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 362/26
Partida: EC Passo Fundo x A. Chapecoense de Futebol.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 17/10/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dra. Flavia de Almeida de Oliveira Zanini.
O Dr. Níkolas Salvador Bottós atuou na defesa da A. Chapecoense.
Decisão:

  1. João Antônio Cadó Ebani, atleta da A. Chapecoense de Futebol, CBF nº 948144, absolvido da imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 363/26
Partida: Barra FC x EC Novo Hamburgo.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 10/10/2026, em Itajaí.
Relatoria: Dra. Flavia de Almeida de Oliveira Zanini.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Barra FC, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 364/26
Partida: Avaí FC x EC Juventude.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 10/10/2026, em Florianópolis.
Relatoria: Dra. Flavia de Almeida de Oliveira Zanini.
A entidade desportiva Avaí FC apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. João Pedro da Fonseca Tolissano, atleta do Avaí FC, CBF nº 936366, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 365/26
Partida: U. Frederiquense de Futebol x GE Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 18/10/2026, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
O Dr. Marcos Veloso atuou na defesa do GE Brasil, que produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do União Frederiquense.
Decisão:

  1. Matheus Streit, atleta do GE Brasil, CBF nº 670398, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. U. Frederiquense de Futebol, entidade desportiva, condenada à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 366/26
Partida: Cruzeiro EC/Santiago x Cerâmica AC.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 17/10/2026, em Santiago.
Relatoria: Dra. Flavia de Almeida de Oliveira Zanini.
Decisão:

  1. Cruzeiro EC/Santiago, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 10 de novembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF