Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 060/2026
2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Aos quatro dias do mês de novembro de 2026, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jorge Laureano Pereira, os Auditores Dra. Victória Razig Votto, Dr. João Batista Schmitt de Nonohay, Dr. Fernando Schumacher Fermino e o Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira. Presente, também, o Dr. Luiz Francisco Lopes, Procurador do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 30 minutos.
Processo Disciplinar nº 343/26
Partida: SER Panambi x FBC Riograndense.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Panambi.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
O Dr. Gabriel Outeiral atuou na defesa do Sr. Lucas Weingartner Mendes, que produziu prova audiovisual.
O Sr. Vinicius Willian da Silva apresentou defesa escrita.
Decisão:
- Lucas Weingartner Mendes, atleta do SER Panambi, CBF nº 717739, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, face à desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD;
- Pedro Silva Nunes, atleta do FBC Riograndense, CBF nº 798266, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, face à desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD;
- Matheus Henrique Oliveira Rongique da Silva, atleta do SER Panambi, CBF nº 734054, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 258 do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD;
- Vinicius Willian da Silva, atleta do SER Panambi, CBF nº 876643, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD;
- Eduardo Lopes Karini, atleta do FBC Riograndense, CBF nº 757352, absolvido da imputação dos artigos 250, §1º, II, c/c 257, §1º, ambos do CBJD.
Processo Disciplinar nº 344/26
Partida: Veranópolis ECRC x U. Frederiquense de Futebol.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 11/10/2026, em Veranópolis.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
Denunciado(s):
- Dirceu Paulo Salla, dirigente do Veranópolis ECRC, por infração aos artigos 258-B e 254-A, §3º, c/c 157, II, ambos do CBJD;
- Veranópolis ECRC, entidade desportiva, por infração aos artigos 213, II, §1º, 213, I, §1º, e 213, III, §1º, todos do CBJD;
- Renan Metz, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 437150, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
- Kaio Ellyson Silva, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 528804, por infração ao artigo 250 do CBJD;
- Leonardo Carneiro Martins dos Santos, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 338124, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
Decisão: O Processo foi retirado, conforme requerimento do Veranópolis ECRC, e adiado para o dia 09 de novembro de 2026, às 17h.
Processo Disciplinar nº 345/26
Partida: A. Chapecoense de Futebol x SC Internacional.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 10/10/2026, em Chapecó.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova audiovisual.
Decisão:
- Benjamin Arhin, atleta do SC Internacional, CBF nº 881555, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 346/26
Partida: Avaí FC x Barra FC.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 02/10/2026, em Florianópolis.
Relatoria: Dra. Victória Razig Votto.
O Dr. Thiago Barrueco atuou na defesa do Sr. Fernando Divo da Silva.
Decisão:
- Fernando Divo da Silva, árbitro principal, absolvido da imputação do artigo 261-A, IV, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 347/26
Partida: Avaí FC x Barra FC.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 02/10/2026, em Florianópolis.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
O Dr. Thiago Barrueco atuou na defesa do Sr. Diego da Silva Rodrigues.
Decisão:
- Diego da Silva Rodrigues, árbitro principal, absolvido da imputação do artigo 261-A, IV, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 348/26
Partida: A. Nova Prata de Esportes x Soledade FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 02/10/2026, em Paraí.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
O Dr. Valcir Trento atuou na defesa do A. Nova Prata de Esportes.
Decisão:
- A. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, condenada à multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.
Processo Disciplinar nº 349/26
Partida: EC Juventude x FC 1992 União.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 10/10/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
O Dr. Luiz Felipe Terra atuou na defesa do FC 1992 União, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Tiago Damiani Santos.
Decisão:
- Olavo Arioli Machado, atleta do FC 1992 União, CBF nº 978940, nos termos do artigo 162 do CBJD, foi aplicada orientação de caráter pedagógico.
Processo Disciplinar nº 350/26
Partida: SC São Paulo x Futebol com Vida SAF.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 13/10/2026, em Rio Grande.
Relatoria: Dra. Victória Razig Votto.
A entidade desportiva Futebol com Vida SAF apresentou defesa escrita.
Decisão:
- João Vitor Magedanz, atleta do Futebol com Vida SAF, CBF nº 741281, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.
Porto Alegre, 04 de novembro de 2026.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF