Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 058/2026
5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Aos cinco dias do mês de novembro de 2026, reuniu-se em sessão a Quinta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Vinicius Ilha da Silva, os Auditores Dr. Rafael Abech Dias, Dr. Jackson Albuquerque Bernardes e a Dra. Guinifer Rodrigues Vidal. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 10 minutos e findou às 20 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.
Processo Disciplinar nº 326/26
Partida: EC Guarani/VA x Grêmio Atlético Osoriense.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
A Defensoria Dativa do TJD/RS apresentou defesa escrita.
Decisão:
- Felipe Arend Mateus, atleta do Grêmio Atlético Osoriense, CBF nº 917318, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.
Processo Disciplinar nº 327/26
Partida: EC Novo Hamburgo x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
O Dr. Lucas Soto atuou na defesa do EC Novo Hamburgo.
O Dr. Luis Francisco Zinga atuou na defesa do Sr. Christian Petrarca Machado, que prestou depoimento pessoal.
Decisão:
- Bernardo Leite Rolim, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 886879, nos termos do artigo 162 do CBJD, foi aplicada orientação de caráter pedagógico;
- Christian Petrarca Machado, diretor de futebol do C. Esportivo Bento Gonçalves, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 328/26
Partida: Criciúma EC x A. Chapecoense de Futebol.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Criciúma.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
O Dr. Matheus Saleão atuou na defesa do Criciúma EC.
O Dr. Nikolas Bottós atuou na defesa da A. Chapecoense de Futebol.
Decisão:
- Criciúma EC, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD;
- A. Chapecoense de Futebol, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 329/26
Partida: Guarany FC x Tamoio FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Lenon Postal, redistribuída para o Dr. Rafael Abech Dias.
O Guarany FC apresentou defesa escrita.
A Defensoria Dativa do TJD/RS apresentou defesa escrita.
Decisão:
- Lukaã Gonçalves de Oliveira Rosa, atleta do Guarany FC, CBF nº 918133, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD;
- Gustavo Nabor dos Santos França, atleta do Tamoio FC, CBF nº 977044, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD;
- Guarany FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 213, I, do CBJD;
- Carlos Eduardo S. Coutinho, maqueiro do Guarany FC, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 250 c/c 182, ambos do CBJD.
Processo Disciplinar nº 330/26
Partida: EC Igrejinha x SE Novo Horizonte/SM.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Igrejinha.
Relatoria: Dr. Lenon Postal, redistribuída para o Dr. Rafael Abech Dias.
A Defensoria Dativa do TJD/RS apresentou defesa escrita.
Decisão:
- Érico Vitalis Wolle, atleta do SE Novo Horizonte, CBF nº 892237, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD.
Processo Disciplinar nº 331/26
Partida: SERC Brasil x EC Flamengo.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
O Dr. Vinicius Filipini atuou na defesa do SERC Brasil, que requereu lavratura de acórdão e produziu prova audiovisual, depoimento pessoal do Sr. Gabriel Marchet e testemunhal do Sr. Leonardo Antunes.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Decisão:
- Osleivy Valentina Leiva Rojas, atleta do EC Flamengo, CBF nº 955027, absolvida da imputação do artigo 258 CBJD;
- SERC Brasil, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD;
- Gabriel Marchet, dirigente do SERC Brasil, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 250, aplicando-se o artigo 183 quanto à imputação do artigo 258-B, todos do CBJD, e à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258, §2º, II, face a desclassificação do artigo 243-C, ambos do CBJD.
Processo Disciplinar nº 332/26
Partida: SER Panambi x SC Americano.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Panambi.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
A Defensoria Dativa do TJD/RS apresentou defesa escrita.
Decisão:
- Davi Belmonte de Souza, atleta do SC Americano, CBF nº 885859, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.
Processo Disciplinar nº 333/26
Partida: A. Chapecoense de Futebol x Figueirense FC.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 26/09/2026, em Chapecó.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Decisão:
- Vitor Eduardo Schaeffer, atleta da A. Chapecoense de Futebol, CBF nº 762957, absolvido da imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD;
- João Vitor Meier, atleta da A. Chapecoense de Futebol, CBF nº 769423, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
- Gabriel Dal Piva, delegado da partida, absolvido da imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Porto Alegre, 05 de novembro de 2026.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF