Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 044/2026

  Resultado de Julgamento   3 Set 2026

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos três dias do mês de setembro de 2026, reuniu-se em sessão a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo, os Auditores Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini, Dra. Adriana Putton, Dr. Jorge Leopoldo Sobbé e o Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes. Presente, também, o Dr. Alberto Lopes Franco, Procurador de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 14 horas e 30 minutos e findou às 16 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 136/26 - Embargos de Declaração
Partida: Cerâmica AC x EC Igrejinha.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 20/06/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
O Dr. Gilmar Seibel atuou na defesa do Cerâmica AC.
Decisão:

  1. Cerâmica AC, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 213/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x GE Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 19/08/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
Decisão:

  1. C. Esportivo Bento Gonçalves, entidade desportiva, condenada à multa de R$800,00 (oitocentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 214/26
Partida: GE Osoriense x ASC Ivoti.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Osório.
Relatoria: Dr. Adriana Putton.
A Defensoria Dativa do TJD/RS atuou na defesa do Sr. Muryllo Vinícius Guimarães Victorio.
O Dr. Gerson Corrêa atuou na defesa do ASC Ivoti, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Muryllo Vinícius Guimarães Victorio, atleta do GE Osoriense, CBF nº 971877, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254 do CBJD;
  2. Arthur Felipe Machado, atleta ASC Ivoti, CBF nº 919860, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 215/26
Partida: EC Pelotas x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 23/08/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
O Dr. Gerson Corrêa atuou na defesa do EC Passo Fundo, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Márcio Nunes e do Sr. Rafael Xavier Farias.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, condenada à multa de R$400,00 (quatrocentos) por infração ao artigo 206 do CBJD;
  2. Leonardo Henrique Riboldi Dal Osto, atleta do EC Pelotas, CBF nº 505417, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254 do CBJD;
  3. Márcio Nunes, técnico do EC Passo Fundo, condenado à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por cada infração ao artigo 191, III (duas vezes), do CBJD, totalizando multa de R$1.000,00 (um mil reais);
  4. Rodrigo da Silva Brito, Presidente do EC Pelotas, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258-B do CBJD;
  5. Rafael Xavier Farias, supervisor do EC Passo Fundo, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258-B do CBJD.

Processo Disciplinar nº 216/26
Partida: SERC Brasil x EC Flamengo.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
Decisão:

  1. Luz Benitez, atleta do EC Flamengo, CBF nº 948257, absolvida da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 217/26
Partida: EC Guarani x Soledade FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Adriana Putton.
O Sr. Márcio Victor Duarte Xavier da Vitória prestou depoimento pessoal.
Decisão:

  1. Márcio Victor Duarte Xavier da Vitória, atleta do Soledade FC, CBF nº 846508, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 218/26
Partida: FC 1992 União x SER Panambi.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Não-Me-Toque.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
O Dr. Luiz Felipe Terra atuou na defesa do FC União 1992.
Decisão:

  1. Davi Luis Dal Paz, atleta do FC 1992 União, CBF nº 883520, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 219/26
Partida: APAFUT x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 19/08/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
O Dr. Artur Meneguzzi atuou na defesa do APAFUT, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Eduardo Menezes.
Decisão:

  1. Eduardo Menezes, atleta do APAFUT, CBF nº 402590, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 258, §2º, II, face à desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 03 de setembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF