TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 056/2019

SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 21/11/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal (Presidente)
Dr. Gustavo Nagelstein
Dr. Luis Carlos Souza dos Santos
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

371/19. Partida: SER Cruz Alta x SC Gaúcho, realizada em Cruz Alta, dia 22/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SER Cruz Alta, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; SC Gaúcho, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; Lucas Wingert, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 365365, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e João Vilson Silveira Oliveira, massagista do SER Cruz Alta, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Cruz Alta, à multa de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, e à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; a entidade desportiva SC Gaúcho, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC, e absolveram o atleta Lucas Wingert, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD e o massagista João Vilson Silveira Oliveira, quanto à imputação do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.

422/19. Partida: SC Internacional x EC Cruzeiro, realizada em Alvorada, dia 25/10/2019. Campeonato Gaúcho Junveil – 2019. Denunciado(s): SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Internacional, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova documental.

423/19. Partida: CE Aimoré x EC São José, realizada em São Leopoldo, dia 27/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Everton Luiz Ferrão de Oliveira Junior, atleta do EC São José, CBF nº 335478, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Everton Luiz Ferrão de Oliveira Junior, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Everton Luiz Ferrão de Oliveira Junior, audiovisual e documental.

424/19. Partida: AE São Borja x EC Pelotas, realizada em São Borja, dia 31/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Jarbas Jardim Fernandes, atleta do AE São Borja, CBF nº 308078, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Jarbas Jardim Fernandes, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.

425/19. Partida: SC Rio Grande x FC Santa Cruz, realizada em Rio Grande, dia 02/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): SC Rio Grande, entidade desportiva, incurso na sanção dos artigos 191, III; 213, III, §1º (três vezes); 257, §3º, e 211, todos do CBJD; Leandro da Rosa Fonseca, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548124, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; Igor Gabriel Ferreira da Rosa, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 615897, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD; João Vitor Goulart dos Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 651830, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Adrian Mortola Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548938, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; João Vitor Silva Argilar, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 582336, incurso na sanção dos artigos 254-A e 257, §1º, ambos do CBJD; Guilherme Martins de Abreu, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 617144, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; Claudio Santana Carvalho, dirigente do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 258-B (duas vezes); 243-F (duas vezes) e 243-D, todos do CBJD e Tiago Lemos Clasen, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: O Relator pediu vista do processo, pelo prazo de uma sessão, conforme artigo 128, §2º, do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande o Dr. Luis Vasconcelos, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Claudio Santana Carvalho.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova documental.

426/19. Partida: SERC Brasil x SC Oriente, realizada em Farroupilha, dia 02/11/2019. Campeonato Gaúcho Feminino – 2019. Denunciado(s): Gabriel Marchet, dirigente do SERC Brasil, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, §1º, ambos do CBJD; SERC Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º (duas vezes), do CBJD e Aurelio dos Santos, preparador físico do SERC Brasil, incurso na sanção dos artigos 258-B; 243-F, §1º, e 243-C, todos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o dirigente Gabriel Marchet, à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD; o preparador físico Aurelio dos Santos, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 182, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, todos do CBJD, sedo absolvido quanto às imputações dos artigos 258-B e 243-C, ambos do CBJD e absolveram a entidade desportiva SERC Brasil, quanto à imputação do artigo 213, I, §1º (duas vezes), do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Funcionou na defesa do SERC Brasil o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual e documental.

427/19. Partida: SER Caxias do Sul x EC Pelotas, realizada em Caxias do Sul, dia 03/11/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SER Caxias do Sul, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Caxias do Sul, à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do SER Caxias do Sul o Dr. Diego do Canto.

Porto Alegre, 22 de novembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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