Edital de Citação e Intimação 008/2026

  Editais de Citação e Intimação   19 Fev 2026

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 17 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 022/26
Partida: Grêmio FBPA x EC Juventude.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 15/02/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
Denunciado(s):

  1. Leonardo de Oliveira Silva, atleta do EC Juventude, CBF nº 320581, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Grêmio FBPA, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 023/26
Partida: EC Novo Hamburgo x EC São José.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 14/02/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
Denunciado(s):

  1. Rafael Carrilho Delvaux, atleta do EC São José, CBF nº 347208, por infração ao artigo 254-A do CBJD;
  2. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, do CBJD;
  3. Roger Goulart, árbitro principal, por infração ao artigo 266 (duas vezes) do CBJD.

Processo Disciplinar nº 024/26
Partida: EC Avenida x Monsoon FC.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 14/02/2026, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. Matheus Henrique Correa Santos, atleta do EC Avenida, CBF nº 440555, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Ary Saaht, eletricista do EC Avenida, por infração ao artigo 243-F do CBJD.

Processo Disciplinar nº 025/26
Partida: Ypiranga FC x SC Internacional.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 15/02/2026, em Erechim.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
Denunciado(s):

  1. SC Internacional, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 (duas vezes) e 213, II, §2º, ambos do CBJD;
  2. Ypiranga FC, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, II, do CBJD.

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF