Edital de Citação e Intimação 005/2026
5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 17:00h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.
Processo Disciplinar nº 013/26
Partida: SER Caxias x SC Internacional.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 31/01/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):
- Mauricio da Silva Dias Ribeiro, atleta do SER Caxias, CBF nº 333809, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 014/26
Partida: Grêmio FBPA x EC Juventude.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 31/01/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):
- Arthur Henrique Ramos de Oliveira Melo, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 302792, por infração aos artigos 254-A, §1º, I, c/c 257, §1º, ambos do CBJD;
- Cristian David Pavon, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 772443, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
- Gabriel Barbosa Pinheiro, atleta do EC Juventude, CBF nº 438425, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 257, §1º, ambos do CBJD;
- Nairo Adriano Rumayor Niffa, delegado da partida, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2026.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF