TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 033/2019

SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 30/07/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal (Presidente)
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis (Vice-Presidente)
Dr. Saulo Queiroz
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

185/19. Partida: SER Santo Ângelo x A. Nova Prata, realizada em Santo Ângelo, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva A. Nova Prata, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; entidade desportiva SER Santo Ângelo, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 16, XII, do RGC e Valdir Maciel Lemos, técnico do A. Nova Prata, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva A. Nova Prata, à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD; a entidade desportiva SER Santo Ângelo, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 16, XII, do RGC e o técnico Valdir Maciel Lemos, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Não houve defesa.

255/19. Partida: FC Santa Cruz x PRS FC, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Leonardo Moch de Borba, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 615227, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD; Gabriel Capellaro Bussolotto, atleta do PRS FC, CBF nº 622351, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Gabriel Pegorini Ribeiro, atleta do PRS FC, CBF nº 637725, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Leonardo Moch, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD; o atleta Gabriel Capellaro, à pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e o atleta Gabriel Pegorini Ribeiro, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
A entidade desportiva PRS FC não apresentou defesa
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita.

256/19. Partida: EC Guarani/VA x Torino FC, realizada em Venâncio Aires, dia 06/07/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Arthur Henrique Pereira, técnico do EC Guarani/VA, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD; Guilherme de Souza, atleta do Torino FC, CBF nº 607789, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Felipe Kunzler dos Santos, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 655975, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva EC Guarani/VA, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o técnico Arthur Henrique Pereira, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD; o atleta Guilherme de Souza, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; o atleta Felipe Kunzler dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram a entidade desportiva EC Guarani/VA, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, II, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
A entidade desportiva Torino FC não apresentou defesa.
Funcionou na defesa do EC Guarani o Dr. Geraldo Andrade, que produziu prova documental.

257/19. Partida: SERC Brasil/FAR x APAFUT, realizada em Farroupilha, dia 06/07/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SERC Brasil, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; entidade desportiva APAFUT, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC e Alexandre Flores, atleta do SERC Brasil, CBF nº 660059, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SERC Brasil, à multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; a entidade desportiva APAFUT, à multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC e absolveram o atleta Alexandre Flores, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
A entidade desportiva SERC Brasil apresentou defesa escrita.
A entidade desportiva APAFUT não apresentou defesa.

258/19. Partida: Três Passos AC x União Harmonia FC, realizada em Três Passos, dia 06/07/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Pedro Augusto Schafer da Silva, atleta do Três Passos AC, CBF nº 587793, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pedro Augusto Schafer da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
Não houve defesa.

260/19. Notícia de Infração Disciplinar Desportiva. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019.
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS.
Noticiante: Esporte Clube Internacional.
Partida: EC São Luiz x A. Rosário de Esportes, dia 07/07/2019, Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019.
Denunciado(s): EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC São Luiz, quanto à imputação do artigo 214 do CBJD.
Foi determinada baixa dos autos em diligência à Procuradoria do TJD/FGF.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
A entidade desportiva EC São Luiz apresentou defesa escrita e prova audiovisual.

261/19. Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva do TJD/FGF
Denunciado(s): CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 223 do CBJD; Roberto Fulber Junior, médico do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 223, parágrafo único, do CBJD; Rafael Santos Dias, preparador físico do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 223, parágrafo único, do CBJD e Lucas Kunrath, dirigente do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 223, parágrafo único, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva CE Aimoré, à multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infração ao artigo 223 do CBJD e absolveram o médico Roberto Fulber Junior, quanto à imputação do artigo 223, parágrafo único, do CBJD; o preparador físico Rafael Santos Dias, quanto à imputação do artigo 223, parágrafo único, do CBJD e o dirigente Lucas Kunrath, quanto à imputação do artigo 223, parágrafo único, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Funcionou na defesa do CE Aimoré o Dr. Juliano Carneiro.

262/19. Partida: SERC Brasil x A. Nova Prata, realizada em Farroupilha, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Manoel dos Santos, maqueiro, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD e SERC Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 258-D do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o maqueiro Manoel dos Santos, à suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 243-F do CBJD e a entidade desportiva SERC Brasil, à multa de R$100,00 (cem reais), com fulcro no artigo 258-D do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
elator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
A entidade desportiva SERC Brasil apresentou defesa escrita.

263/19. Partida: EC Guarani/VA x Torino FC, realizada em Venâncio Aires, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Torino FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Alander da Silva Soares, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 600000, incurso na sanção dos artigos 257, §1º, c/c 254-A, ambos do CBJD; Arthur Teixeira, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 615892, incurso na sanção dos artigos 258-B e 257, §1º, c/c 254-A, todos do CBJD e Artur de Lima, atleta do Torino FC, CBF nº 602825, incurso na sanção do artigo 257, §1º, c/c 254-A, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Torino FC, à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD; o atleta Alander da Silva Soares, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Arthur Teixeira, à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD, sendo a pena do artigo 258-B absorvida por força do artigo 183 do CBJD e o atleta Artur de Lima, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
A entidade desportiva Torino FC não apresentou defesa.
Funcionou na defesa do Guarany FC o Dr. Geraldo Andrade.

264/19. Partida: EC Igrejinha x FC Santa Cruz, realizada em Igrejinha, dia 06/07/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Nicolas Lacerda da Silva, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 666808, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Nicolas Lacerda da Silva, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita.

265/19. Partida: FC Estância Velha x C. Esportivo BG, realizada em Estância Velha, dia 07/07/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): FC Estância Velha, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Igor de Campos, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 587624, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD; Gabriel Rodrigues Lopes, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 653423, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Roberto Junior Silveira Sebold, massagista do FC Estância Velha, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e João Vitor Trombini, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 649518, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva FC Estância Velha, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e o atleta Gabriel Rodrigues Lopes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; e condenaram o atleta Igor de Campos, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD; o massagista Roberto Junior Silveira Sebold, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e o atleta João Vitor Trombini, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
A entidade desportiva C. Esportivo não apresentou defesa.
Funcionou na defesa do FC Estância Velha a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova documental.

Porto Alegre, 31 de julho de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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