TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 028/2019

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 09/07/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal
Dr. Ernani Propp Junior
Dr. Otávio Ruaro
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

190/19. Partida: CE Lajeadense x GE Brasil, realizada em Lajeado, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Eduardo Venzo Sassanovicz, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 548893, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-F, §1º, ambos do CBJD; Tiago Vinicius de Jesus Franco, atleta do GE Brasil, CBF nº 545726, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Alan Dortzbach, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 584770, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Eduardo Venzo Sassanovicz, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 243-F, §1º, do CBJD e absolveram o atleta Tiago Vinicius de Jesus Franco, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Alan Dortzbach, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu a lavratura de acórdão.
A entidade desportiva CE Lajeadense não apresentou defesa.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba.

196/19. Partida: SC Rio Grande x GE Brasil, realizada em Rio Grande, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Lucas Constante Vasconcellos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 657263, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Constante Vasconcellos, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Funcionou na defesa atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

197/19. Partida: FC Estância Velha x SER Santa Rosa, realizada em Estância Velha, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Heitor Buche Farias, atleta do SER Santa Rosa, CBF nº 652703, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Heitor Buche Farias, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

198/19. Partida: CE Gramadense x SC Oriente, realizada em Gramado, dia 28/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Luiz Mareu do Amaral Lima, atleta do CE Gramadense, CBF nº 658908, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Luiz Mareu do Amaral Lima, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

199/19. Partida: GE Nacional x EC Guarani/VA, realizada em São Leopoldo, dia 29/05/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): Lucas Barbosa de Melo, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 543152, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Barbosa de Melo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, sendo condenado à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Não houve defesa.

200/19. Partida: EC Cruzeiro x Torino FC, realizada em Cachoeirinha, dia 29/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva Torino FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva Torino FC, à multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Não houve defesa.

201/19. Partida: PRS FC x FC Santa Cruz, realizada em Garibaldi, dia 29/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Leonardo Paul, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 615701, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leonardo Paul, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita.

202/19. Partida: Real SC x SC Rio Grande, realizada em Tramandaí, dia 02/06/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Luciano Machado Belmonte, delegado da partida, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o delegado Luciano Machado Belmonte, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 263 do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Não houve defesa.

203/19. Partida: União Harmonia FC x Torino FC, realizada em Porto Alegre, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Taylor Moura de Oliveira, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 618837, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Taylor Moura de Oliveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

204/19. Partida: GE Brasil x EC Novo Hamburgo, realizada em Pelotas, dia 31/05/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Kauan da Cunha Emerick, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 639322, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Kauan da Cunha Emerick, à pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce.

205/19. Partida: Guarany FC/BG x SC Rio Grande, realizada em Bagé, dia 01/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Adrian Mortola Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548938, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Adrian Mortola Santos, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

206/19. Partida: PRS FC x EC Encantado, realizada em Garibaldi, dia 01/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Lucas Lisott Bagatini, atleta do EC Encantado, CBF nº 621770, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Lucas Lisott Bagatini, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Não houve defesa.

207/19. Partida: Cruzeiro EC/STG x EC Uruguaiana, realizada em Santiago, dia 01/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Reinaldo Mello Junior, atleta do EC Uruguaiana, CBF nº 584811, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e Pedro Henrique Gomes Venerozo, atleta do EC Uruguaiana, CBF nº 587650, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Reinaldo Mello Junior, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e absolveram o atleta Pedro Henrique Gomes Venerozo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

208/19. Partida: EC Novo Horizonte x GE Sapucaiense, realizada em Cachoeirinha, dia 02/06/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Lucas Antonio de Oliveira Port, atleta do GE Sapucaiense, CBF nº 435838, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Antonio de Oliveira Port, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Não houve defesa.

Porto Alegre, 10 de julho de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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