Revogação da suspensão dos prazos processuais e sessões de julgamento
O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva/FGF, Dr. Peri Silveira, revogou a decisão de suspensão dos prazos processuais a partir desta segunda-feira, dia 25de maio.
As sessões de julgamentos presenciais seguem suspensas por tempo indeterminado, sendo realizadas sessões virtuais através de videoconferência. A decisão está publicada na Resolução 004.20 Revogação suspensão dos prazos processuais.
Além do recebimento via eletrônico de requerimentos, ações, bem como petições e demais medidas, a partir desta data, fica estabelecido regime de plantão extraordinário diário virtual junto à Secretaria do TJD, via e-mail secretaria@tjdrs.com.br, destinado exclusivamente para protocolo de processos e petições.