Resultado de Julgamento 043/21

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
 

Aos três dias do mês de novembro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Vinicius Ilha, Dr. Rafael Silveira Paim, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins e o Dr. Guilherme Pinho Machado. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 16 horas e findou às 19 horas e 50 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 175/21
Partida: Guarany FC x SERC Brasil.
Competição: Campeonato Gaúcho Feminino – 2021.
Data e Local: 24/10/2021, em Bagé.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Ademir Basso atuou na defesa do SERC Brasil, que produziu prova documental.
A entidade desportiva Guarany FC apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 203, ambos do CBJD;
  2. SERC Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Guarany FC, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e, também por unanimidade de votos, absolveram quanto à imputação do artigo 203 do CBJD, dispondo as entidades desportivas da faculdade contida no artigo 10º, §§3º e 4º, do RGC, referente a não realização de nova partida.
Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva SERC Brasil, à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 176/21
Partida: EC Novo Hamburgo x SC Internacional.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 09/10/2021, em Novo Hamburgo.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Evandro Carlos Medeiros e testemunhal dos Srs. Leonardo dos Santos Fortino, preparador físico do SC Internacional, e Robert Taylor, atleta do SC Internacional.
Denunciado(s):

  1. Evandro Carlos Medeiros, massagista do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II (duas vezes), do CBJD;
  2. Ariel Lanzini da Silva, técnico do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o massagista Evandro Carlos Medeiros, do SC Internacional, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o técnico Ariel Lanzini da Silva, do SC Internacional, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 177/21
Partida: Grêmio FBPA x EC Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 09/10/2021, em Eldorado do Sul.
Relator: Dr. Guilherme Pinho Machado.
Denunciado(s):

  1. Caubi Mass Schaffazick, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 614719, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Caubi Mass Schaffazick, do EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 178/21
Partida: CA Carazinho x Ypiranga FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 10/10/2021, em Carazinho.
Relator: Dr. Vinicius Ilha.
Denunciado(s):

  1. Gabriel Castilho dos Santos, atleta do Carazinho, CBF nº 656542, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Gabriel Castilho dos Santos, do Carazinho, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 179/21
Partida: União Frederiquense de F. x EC Passo Fundo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 10/10/2021, em Frederico Westphalen.
Relator: Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s):

  1. Ricardo Liell dos Santos, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 584354, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Ricardo Liell dos Santos, do EC Passo Fundo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 180/21
Partida: FC Riograndense x EC São José.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 10/10/2021, em Rio Grande.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Vincius Adami Casal atuou na defesa do EC São José, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Marco Antonio Freitas Gonçalves de Almeida e Silva.
Denunciado(s):

  1. EC São José, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Marco Antonio Freitas Gonçalves de Almeida e Silva, atleta do EC São José, CBF nº 588393, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva EC São José, à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o atleta Marco Antonio Freitas Gonçalves de Almeida e Silva, do EC São José, à pena de advertência, por infração ao artigo 254, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 181/21
Partida: SC São Paulo x GE Bagé.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 11/10/2021, em Rio Grande.
Relator: Dr. Vinicius Ilha.
Denunciado(s):

  1. Ilson Soares da Rosa, atleta do GE Bagé, CBF nº 184564, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Ilson Soares da Rosa, do GE Bagé, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 182/21
Partida: GE Brasil/PEL x CE Gramadense.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 12/10/2021, em Pelotas.
Relator: Dr. Guilherme Pinho Machado.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GE Brasil, que produziu prova testemunhal do Sr. Marco Antonio Pereira Maciel, delegado da partida.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do CE Gramadense.
Denunciado(s):

  1. GE Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. CE Gramadense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva GE Brasil, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva CE Gramadense, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 183/21
Partida: EC Guarani/VA x Progresso FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 13/10/2021, em Venâncio Aires.
Relator: Dr. Vinicius Ilha.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do Progresso FC.
Denunciado(s):

  1. Nicolas Jambeiro Jardim, atleta do Progresso FC, CBF nº 629517, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Nicolas Jambeiro Jardim, do Progresso FC, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 184/21
Partida: EC Novo Hamburgo x SC Ivoti.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 16/10/2021, em Novo Hamburgo.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do SC Ivoti.
Denunciado(s):

  1. Vinicius Spaniol, atleta do SC Ivoti, CBF nº 549513, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Vinicius Spaniol, do SC Ivoti, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 185/21
Partida: A. Lajeado x Três Passos AC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 16/10/2021, em Lajeado.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. João Lucas Catto atuou na defesa do A. Lajeado, que produziu prova testemunhal do Sr. Andreas Weiand Camara, médico.
O Dr. Aldo Kurle atuou na defesa do Três Passos AC, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. Lajeado, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Três Passos, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva A. Lajeado, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva Três Passos AC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 186/21
Partida: Grêmio FBPA x Guarany FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Feminino – 2021.
Data e Local: 17/10/2021, em Gravataí.
Relator: Dr. Guilherme Pinho Machado.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Guarany FC, à multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 04 de novembro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF