EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 016/20

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Camilo Gomes de Macedo, Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 27 de novembro de 2020, às 15:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

033/20. Partida: EC Passo Fundo x FC Marau, realizada em Passo Fundo, dia 12/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): Esporte Clube Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e Nicolas Fernando das Almas, árbitro central, incurso na sanção do artigo 261-A do CBJD.

034/20. Partida: FC Santa Cruz x ARES Riopardense, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 14/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): José Lucas Lima da Silva, atleta do ARES Riopardense, CBF nº 455697, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

035/20. Partida: EC São José x GE Bagé, realizada em Porto Alegre, dia 11/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): Grêmio Esportivo Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

036/20. Partida: União Harmonia FC x EC Novo Horizonte, realizada em Canoas, dia 13/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): União Harmonia Futebol Clube, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD e Esporte Clube Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

040/20. Partida: GE Bagé x FC Santa Cruz, realizada em Bagé, dia 18/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): Grêmio Esportivo Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, II (cinco vezes); 213, I, §1º (duas vezes), e 213, II, §1º, todos do CBJD; Tiago Torres Lopes, auxiliar técnico do GE Bagé, incurso na sanção dos artigos 258-B (quatro vezes); 243-C e 243-F, §1º, todos do CBJD e Rafael Alcade, Presidente do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.

Porto Alegre, 23 de setembro de 2020.

Thiago Rios Imperador

Secretário TJD/FGF