Edital de Citação e Intimação 031/2021

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.


Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 14 de setembro de 2021, às 16:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 089/21
Partida: GE Sapucaiense x AE São Borja.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 11/06/2021, em Sapucaia do Sul.
Denunciado(s):

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD;
  2. AE São Borja, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 114/21
Partida: SC São Paulo x CE Lajeadense.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 06/09/2021, em Rio Grande.
Denunciado(s):

  1. Ramon Tressoldi Netto, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 462330, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Jeverson Wilson Walter Balbino, técnico do SC São Paulo, incurso na sanção dos artigos 250, §1º, II, e 254-A, §1º, II c/c 157, II, todos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 115/21
Denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/FGF
Partida: EC São Gabriel x EC Guarani/VA
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Denunciado(s):

  1. EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214, §§1º, 2º e 3º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 116/21
Partida: GE Glória x EC Cruzeiro.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 02/09/2021, em Vacaria.
Denunciado(s):

  1. GE Glória, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 117/21
Partida: Veranópolis ECRC x EC Passo Fundo.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 02/09/2021, em Veranópolis.
Denunciado(s):

  1. Veranópolis ECRC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 118/21
Partida: EC São Gabriel x EC Guarani.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 03/09/2021, em São Gabriel.
Denunciado(s):

  1. EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 119/21
Partida: União Frederiquense de F. x GE Glória.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 05/09/2021, em Frederico Westphalen.
Denunciado(s):

  1. Júnior Jader Fell, atleta do GE Glória, CBF nº 331104, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 120/21
Partida: Tupi FC x EC Igrejinha.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 06/09/2021, em Crissiumal.
Denunciado(s):

  1. Renan Oliveira Berny da Silva, atleta do Tupi FC, CBF nº 359599, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF