Edital de Citação e Intimação 030/2021

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.


Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 10 de setembro de 2021, às 15:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 095/21
Partida: Esporte Clube Igrejinha x SERC Brasil.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 14/08/2021, em Igrejinha.
Denunciado(s):

  1. José Leonardo Lima Oliveira, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 376307, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 100/21
Partida: Esporte Clube Passo Fundo x Esporte Clube Igrejinha.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 17/08/2021, em Passo Fundo.
Denunciado(s):

  1. EC Igrejinha, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 110/21
Partida: Tupi FC x União Frederiquense de Futebol.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 24/08/2021, em Crissiumal.
Denunciado(s):

  1. Marcos Felipe Amaral de Oliveira, atleta do União Frederiquense de F., CBF nº 617965, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Alisson da Silva Marques, atleta do Tupi FC, CBF nº 434798, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 111/21
Partida: EC São Gabriel x SC São Paulo.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 26/08/2021, em São Gabriel.
Denunciado(s):

  1. EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD;
  2. Fabiano Cesar dos Santos, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 321402, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  3. Luan Rodrigues Azambuja, atleta do SC São Paulo, CBF nº 427770, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  4. Octavio Soares da Rosa, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 527890, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  5. Jean Roberto Souza da Silva, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 347151, incurso na sanção dos artigos 250, §1º, II, e 243-F, ambos do CBJD;
  6. Gabriel Schmegel Wotter Peres, atleta do SC São Paulo, CBF nº 364095, incurso na sanção dos artigos 250, §1º, II, e 243-F, ambos do CBJD;
  7. Luis Felipe Ferreira Pais, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 410467, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 112/21
Partida: EC Cruzeiro x EC Igrejinha.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 28/08/2021, em Cachoeirinha.
Denunciado(s):

  1. Guilherme da Silva Só, dirigente do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Processo Disciplinar nº 113/21
Partida: SERC Brasil x Tupi FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 02/09/2021, em Farroupilha.
Denunciado(s):

  1. SERC Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
  2. Tupi FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 06 de setembro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF