Edital de Citação e Intimação 018/2026
2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Sessão Extraordinária
Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 13 de abril de 2026, às 17 horas, exclusivamente por videoconferência, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.
Processo Disciplinar nº 043/26
Partida: EC São Luiz x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 28/03/2026, em Ijuí.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):
- EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD;
- Regis Roberto Mergen, dirigente do EC São Luiz, por infração aos artigos 258-B e 258, ambos do CBJD.
Porto Alegre, 08 de abril de 2026.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF