Edital de Citação e Intimação 014/2026

  Editais de Citação e Intimação   19 Mar 2026

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 26 de março de 2026, às 17:00h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 032/26
Partida: EC Novo Hamburgo x EC São Luiz.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 06/03/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. João Francisco Beschorner, preparador físico do EC Novo Hamburgo, por infração aos artigos 258-B e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 033/26
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 08/03/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):

  1. Wagner Leonardo Calvelo de Souza, CBF nº 408944, por infração ao art. 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Fábio de Jesus, executivo de futebol do SC Internacional, por infração ao artigo 243-F do CBJD;
  3. Jorge Roberto Cunha de Oliveira Filho, Vice-Presidente do SC Internacional, por infração ao artigo 243-F do CBJD.
  4. SC Internacional, entidade desportiva, por infração aos artigos 206, 213, III (duas vezes), e artigo 191, I, todos do CBJD;
  5. Grêmio FBPA, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD;
  6. Paulo Cesar Pessolano Suarez, técnico do SC Internacional, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  7. Alessandro Barcellos, Presidente do SC Internacional, por infração ao artigo 243-F do CBJD;
  8. Gabriel Ivan Mercado, atleta do SC Internacional, CBF nº 723593, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  9. Rafael Rodrigo Klein, árbitro, por infração ao artigo 191, III do CBJD.

Processo Disciplinar nº 034/26
Partida: SER Caxias x Grêmio FBPA.
Competição: Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 14/03/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. Jhonatan Kauê da Silva Santos, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 854558, por infração ao art. 254-A, §1, I, do CBJD;
  2. SER Caxias, entidade desportiva, por infração ao artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 035/26
Partida: Progresso FC x Cruzeiro EC/STG.
Competição: Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 14/03/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. Progresso FC, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Vinicius Tibincoski Gonçalves, atleta do Cruzeiro EC, CBF nº 925597, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 19 de março de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF