Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 062/2026

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos onze dias do mês de novembro de 2026, reuniu-se em sessão a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo, os Auditores Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini, Dra. Adriana Putton, Dr. Jorge Leopoldo Sobbé e o Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 15 horas e findou às 17 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 351/26
Partida: SC Internacional x ADERGS.
Competição: Gauchão Feminino Sub 17 - 2026.
Data e Local: 10/10/2026, em Viamão.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional.
Decisão:

  1. SC Internacional, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.100,00 (um mil e cem reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 352/26
Partida: APAFUT x CE Aimoré.
Competição: Gauchão Feminino Sub 17 - 2026.
Data e Local: 11/10/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
A entidade desportiva APAFUT apresentou defesa escrita.
A entidade desportiva CE Aimoré apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Alana Hillary Gomes Fonseca, atleta do CE Aimoré, CBF nº 961839, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 250, face à desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD;
  2. Rihana da Cruz Damasceno, atleta do APAFUT, CBF nº 960910, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 250, face à desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD;
  3. Izabelly Rafaela da Cruz, atleta do CE Aimoré, CBF nº 961935, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 250, face à desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD, e à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  4. Jefferson Cristiano de Candido Borges, repositor de bolas do APAFUT, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258 do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 191, III, do CBJD;
  5. APAFUT, entidade desportiva, condenada à multa de R$3.000,00 (três mil reais) e à interdição da praça de desporto, até adequação dos vestiários do estádio, por infração ao artigo 211 do CBJD, sendo absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 353/26
Partida: EC Pinheiros x Guarany FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 10/10/2026, em Taquari.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
A Defensoria Dativa do TJD/RS atuou na defesa dos atletas Rafael Santana Maia e Álisson Juan  de Mattos Weber.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. Rafael Santana Maia, atleta do Guarany FC, CBF nº 973753, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254 c/c 182, face à desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, todos do CBJD;
  2. Álisson Juan de Mattos Weber, atleta do Guarany FC, CBF nº 920937, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 354/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x GE Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 10/10/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Gabriel Henrique Dias Ferreira de Mello, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 605549, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 355/26
Partida: SER Panambi x GA Farroupilha.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 18/10/2026, em Panambi.
Relatoria: Dra. Adriana Putton.
O Dr. Gabriel Outeiral atuou na defesa do SER Panambi, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Mario Dessbesell.
Decisão:

  1. Yuri Amaral Amaro, atleta do GA Farroupilha, CBF nº 726954, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, aplicando-se o artigo 183 quanto à imputação do artigo 254, §1º, I, todos do CBJD;
  2. Diego Gabriel Lima de Oliveira, atleta do SER Panambi, CBF nº 669179, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258 do CBJD;
  3. SER Panambi, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 356/26
Partida: GA Farroupilha x SC Rio Grande.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 10/10/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal da Sra. Valesca Dantas Silva.
Decisão:

  1. GA Farroupilha, entidade desportiva, condenada à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Claudio Santana Carvalho Junior, técnico do SC Rio Grande, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 357/26
Partida: EC Laranja Mecânica x C. Athletico Paranaense.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 10/10/2026, em Arapongas.
Relatoria: Dr. Jorge Leopoldo Sobbé.
A entidade desportiva EC Laranja Mecânica apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. EC Laranja Mecânica, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 358/26
Partida: Criciúma EC x Grêmio FBPA.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 10/10/2026, em Criciúma.
Relatoria: Dra. Adriana Putton.
O Dr. Matheus Saleão atuou na defesa da entidade desportiva Criciúma EC.
Decisão:

  1. Criciúma EC, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 381/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x EC Juventude.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 31/10/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Thiago Rampanelli Teixeira Mendes.
O Dr. Carlos Eduardo Schneider atuou na defesa do AC Sulbrasil, Terceiro Interessado.
Decisão:

  1. C. Esportivo Bento Gonçalves, entidade desportiva, condenada à multa de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e perda dos pontos em disputa a favor do seu adversário, conforme o Regulamento da Competição, por infração ao artigo 203 c/c 182, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 11 de novembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF